OPINIÃO PÓVOA SEMANÁRIO

A solução depende de nós!

2012-02-22T13:19:00.001Z

A nossa situação desperta-nos para uma realidade para a qual não queremos acordar. Convivemos anos a fio acostumados à lengalenga dos políticos que anunciavam facilidades, regalias e dinheiro para tudo.

Quando todos os indicadores alertavam para a necessidade de mudarmos de vida, no sentido de controlarmos o endividamento, procedermos a reformas estruturais, no fundo, a tornar o Estado sustentável, a governação mais recente foi de regabofe, de facilitismo e de estética, infelizmente esteve imbuída de uma extrema e negligente negação da realidade.

Infelizmente a nossa consciência colectiva não estava e não está preparada para a dura e cruel realidade: o que separa o país da bancarrota é um duríssimo programa de assistência financeira. Muitos portugueses ainda não perceberam que o risco iminente de não se pagar salários à função pública, de fecharem hospitais, escolas e outros serviços públicos foi tão real como respirarmos.

Ora, o ano de 2012 foi vezes sem conta anunciado por Pedro Passos Coelho como um dos mais difíceis de sempre, onde, evidentemente, as medidas de austeridade conduziriam à recessão e a recessão ao aumento do desemprego. Isto não significa que se deva baixar os braços. Não significa desistirmos. Não significa que Portugal não vai ultrapassar esta situação. Isto apenas significa falar verdade. Algo a que não estávamos habituados.

Os dados recentemente conhecidos são o espelho de um País onde as oportunidades para os mais novos não existem e para os mais velhos escasseiam. Os números assustadores do desemprego devem alarmar consciências e tornar cada um de nós mais solidário, mais trabalhador, mais competente e competitivo. Sejamos claros: esta é a herança de anos e anos de incompetente governação.

A realidade é que Portugal não podia crescer e ser sustentável com o peso da dívida às costas. O problema do crescimento económico e do emprego é estrutural e reivindica mudanças profundas: mudanças no mercado de trabalho, no tecido produtivo, na saúde, na justiça, enfim em todo o Estado, mas principalmente nas mentalidades.

Com tantos problemas e assuntos, o país, pelo menos o mediático, centrou-se em dois assuntos. As declarações do Primeiro-Ministro de Portugal a uma plateia de alunos (sim de alunos) dizendo que os Portugueses devem ser competentes, lutadores, exigentes e não piegas. Sim! Não piegas! Mas qual é o medo das palavras? Que diriam se o Primeiro-Ministro dissesse a uma plateia de alunos que o caminho é o facilitismo e esperar que o Estado resolva todos os problemas? Por outro lado, tivemos a especulação e discussão sobre as razões da ausência do Presidente da República numa visita a uma escola. São estes os assuntos prementes, é desta discussão estéril que se encontrarão as soluções para os nossos problemas?

Este não é certamente o País que a minha geração quer construir.

A nossa comunicação social, também tem alguma culpa em alguma depressão que grassa na nossa sociedade. Onde está a exibição dos bons exemplos? Onde aparecem as empresas que crescem mesmo nesta conjuntura? Onde estão os portugueses que singram cá dentro e no estrangeiro? É preciso que os jornais e telejornais dediquem menos espaço ao negativismo e divulguem as mensagens, reais, positivas que nos fazem acreditar que ainda existem soluções.

O Governo está a ter a coragem, a determinação e a competência de fazer as reformas que o País há muito reclama. Portugal sairá desta crise profunda e voltará a crescer e será novamente um país onde todos teremos oportunidades. Não pode é ser mais o país daqueles que lutam pelo situacionismo e a inércia.

Chegados aqui, ou somos parte do problema, ou parte da solução, compete a cada um escolher o caminho que quer seguir.

A hora é de urgência nacional e assim sendo, é necessário o empenho de todos, sem exceção, Portugal, mais que nunca chama por nós.

Vamos ser parte da solução!

2012: O ano de todos os desafios.

2011-12-27T20:54:00.003Z

“Alguns homens vêem as coisas como são e dizem «Por quê?» Eu sonho com as coisas que nunca foram e digo «Por que não?».”

George Bernard Shaw

Politicamente, 2011 foi um ano com alguma intensidade, relembremos que em Janeiro Cavaco Silva foi reeleito Presidente da República. Em Maio José Sócrates em nome do Governo de Portugal assinou com a troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia) um memorando de entendimento que permitiu ao nosso país ter ajuda financeira externa em virtude de não nos conseguirmos financiar externamente, pelo menos a taxas de juro comportáveis.

Em Junho Pedro Passos Coelho vence as eleições e passa a ser o Primeiro-Ministro, liderando um Governo de coligação PSD/CDS-PP. José Sócrates foi para Paris estudar filosofia, mas acho que devia, era estudar ética e finanças públicas.

Entretanto, António José Seguro assume a direcção do PS, mas com dois grandes problemas, está imbuído de uma enorme falta de memória e responsabilidade e a cada decisão/intervenção tem um conjunto de militantes ou deputados que o desautorizam, como diria António Guterres, é a vida!

Mas o que quero principalmente abordar neste texto é o ano de 2012 que está prestes a nascer e que nos apresenta um conjunto enorme de desafios, sem esquecer que é o ano que precede o ano das eleições autárquicas que será 2013.

Em primeiro lugar, 2012 é o ano em que estarão em exercício muitas das directrizes impostas pela troika. No final do próximo ano e após um conjunto de sacrifícios e retrocessos financeiros, alguns resultados terão que aparecer e estou certo que assim será, pois se há algo que hoje temos, é um Governo que fala verdade, por mais dolorosa que ela seja.

Estão a ser dados passos muito concretos na mudança do país, estão em preparação alterações substanciais ao nosso maior problema, a Justiça. Recentemente foi lançado o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, alavanca dinamizadora da nossa competitividade económica além de outras mudanças substanciais que vão mexendo com alguns interesses instalados mas que apenas têm como objectivo dotar o nosso país de um Estado mais ligeiro, dinâmico e sobretudo mais sustentável.

Não pretendo fazer louvores ao Governo, até porque também comete alguns erros, mas sobretudo recordar e referir algumas medidas tomadas, sem esquecer que apenas está em funções desde 20 de Junho de 2011.

Mas 2012, exige sobretudo da nossa parte uma atitude mais activa e interventiva. Continuo a defender e aqui uma vez mais o faço que é fundamental uma cidadania activa, não no sentido apenas das greves e manifestações, mas no sermos úteis à comunidade e principalmente estarmos atentos ao que se passa e escrutinando quem governa, central e localmente.

Temos um défice financeiro, mas também moral e de cidadania. São muitas as vezes em que oiço e observo pessoas a criticarem a Câmara ou o Governo, mas não vislumbro essas pessoas, a pelo menos, assistirem a Assembleias Municipais ou de Freguesia. É fundamental o alargamento da intervenção cívica por dois grandes motivos, a obtenção de informação fidedigna das decisões tomadas e também a possibilidade de participar junto dos decisores. A nível nacional existem pelo menos meios como o correio (tradicional e electrónico).

Só uma sociedade mais atenta, informada e motivada a participar, poderá contribuir para a evolução do nosso país. Não podemos ficar à espera que os outros (governos locais e nacionais) façam tudo por nós, nós também temos a nossa parte a cumprir.

Sejamos activos, no nosso trabalho (para quem felizmente o tem), nas associações, mas também na política, integrando e rejuvenescendo os partidos e as juventudes partidárias, mais que nunca é necessária iniciativa, vontade, coragem e pujança para afirmarmos e desenvolvermos a nossa terra e o nosso país.

Em 2012, vamos chutar a crise e já agora que Portugal vença o Europeu e o Varzim suba!

Um Bom ano para todos! Cheio de alegria, energia e vontade de participar.

Reflexão de outono.

2011-12-07T00:04:00.003Z

“No debate político devem-se usar argumentos e não insultos.”

José Sócrates Sousa - ´TSF´- 2007.11.14

A chuva não nos larga e a noite cai cada vez mais cedo. O tempo frio remete-nos para o interior de nossas casas e o quentinho predispõe para a meditação sobre o quotidiano.

Em Dezembro de 2007, escrevi neste jornal um texto com o título: “ A Política que vale a pena”. Recentemente estive a relê-lo e como entendo que se relaciona com a actualidade e pode ser um contributo para reflexão, cito um excerto:

“A minha ideologia, convicções e principalmente o pensamento e visão sobre a acção política, são inspiradas em Sá Carneiro, Olof Palme, John Kennedy, Winston Churchill, Cavaco Silva, Konrad Adenauer, Helmut Khol, passando por Senadores romanos como Cícero e sem esquecer os clássicos gregos, Sócrates, Aristóteles e Platão com a “sua” República.

Todos estes protagonistas, doaram-nos uma forma de fazer política com elevação. Tiveram vitórias, mas também derrotas, alguns desapareceram de forma trágica, mas ainda hoje são recordados pela forma como lideraram e inspiraram os seus concidadãos para o desenvolvimento e bem-estar social das suas nações.

É este tipo de política com seriedade e respeito que vale a pena defender e praticar!

A política das ideias, dos projectos, das alternativas e do confronto de concepções, a política pela positiva. A política que nos faz admirar uma ideia, mesmo que não concordemos com ela.

Comparando esta forma de estar no mundo e de tentar mudá-lo para melhor, com a forma como certos indivíduos que sob a capa da política e quando lhes faltam argumentos, ideias alternativas, pela maneira de ser, ou até porque vêem os outros por aquilo que são, trazem para este combate, o que de pior pode ter o ser humano.

Como diz o nosso povo e bem, “o insulto é a arma dos cobardes”, acrescento a calúnia, o boato e a mentira.

Fico triste, quando na ausência de projectos, certos dirigentes partidários (não os considero políticos, para mim desprestigiam a política e tudo o que ela representa), tentam confundir o eleitorado, os seus concidadãos, através de falsidades, factos incomprovados, situações já resolvidas mas de sabor requentado, usando injúrias, intriga barata e insinuações torpes e soezes.

Questiono-me pela recorrência a este tipo de actuação. Se por um lado será a falta de alternativas ou talvez a inquietação pelo sucesso alheio e respectivo acolhimento popular pela implantação de um projecto sufragado, será esta forma de actuar a via que encontram para afastar as pessoas da política, desprestigiando-a e inquinando-a?

É que esta espécie de políticos, pelos fracos resultados que obtêm, muitas vezes tentam justificar os seus infortúnios declarando que “o povo é que é burro”. Mas pelo contrário, o povo demonstra sempre a sua sapiência.

Todos aqueles que não concordam com este procedimento, têm que politicamente combater este estilo, sob pena de no futuro estar em causa a participação cívica e a própria democracia.

Estou nos antípodas de José Sócrates, mas a afirmação que cito no início deste texto é sintomática e devia servir de lição para muita gente.

Saibamos elevar a política e fazer dela aquilo que está na sua génese, a prossecução de melhorar a vida de todos nós. Assim valerá a pena estar e participar na política, demonstrando a mensagem positiva que ela deve transmitir como forma de alterar o nosso futuro e como palco digno da nossa acção.”

Assim escrevi há quatro anos. E hoje?

Vemos discussão de ideias e projectos para a nossa terra, ou novelas de alecrim e manjerona que de positivo nada têm e que só servem para afastar os cidadãos da intervenção cívica?

Tenho pena que se gaste energia com assuntos sem relevância, em vez de a investir em prol do nosso futuro colectivo. Isso sim é que interessa e faz falta!

Administração Local para o século XXI

2011-10-19T00:01:00.003+01:00

“Saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom governo.”

Victor Hugo

Actualmente, existem em Portugal, 308 municípios, dos quais 278 no continente e 30 nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. O país tem ainda 4.259 freguesias, das quais, 4.050 no território continental e 209 nos territórios insulares.

Estão eleitos 43.489 autarcas, distribuídos por:

308 Presidentes de Câmara;

1.735 Vereadores;

4.259 Presidentes de Junta de Freguesia;

6.884 Membros de Assembleia Municipal;

30.303 Membros de Juntas e Assembleias de Freguesia

Em 1836 os municípios sofreram uma reforma profunda que reduziu fortemente o seu número e lhes deu a configuração territorial que ainda hoje possuem, salvo os nascimentos recentes de alguns concelhos.

A administração local foi desde sempre uma preocupação das sociedades organizadas. Antes da fundação de Portugal – há quase nove séculos – já o país tinha uma organização municipal. Ao longo dos tempos, essa organização assumiu várias formas até à criação do Poder Municipal Autárquico, após a Revolução de Abril de 1974.

Se queremos um Portugal moderno e competitivo, temos que implementar uma dinâmica de desenvolvimento, de novos caminhos, de novas oportunidades.

É necessária uma nova geração de políticas que permita, igualmente, promover uma efectiva coesão territorial esbatendo progressivamente as disparidades de condições de vida que ainda hoje tantas vezes se registam entre os portugueses do litoral, do interior, do continente e das Regiões autónomas.

Está em curso a discussão da reforma da administração local, após a edição de um livro verde da autoria do Governo que de entre várias matérias inclui a reorganização das Juntas de Freguesia, com o objectivo de diminuir os cargos políticos, sem pôr em causa os serviços disponíveis e a entidade de cada localidade.

Uma reforma de tal dimensão não é fácil de executar e a prova é que a última do género foi há 175 anos. Surgirão resistências, mas tenhamos consciência que temos que começar a diminuir a estrutura do Estado e por algum lado se tem que começar.

Considero essencial que se discuta um assunto com a responsabilidade deste, procurando encontrar as melhores soluções para um eficaz, célere e diversificado serviço público de proximidade.

Mais que uma reforma do Governo, esta tem que ser uma reforma nacional, de todos, para todos, pois é o nosso futuro que está em causa.

O Partido Socialista e seus militantes não se podem dissociar desta discussão, como se não fosse com eles, pois inclusive o programa eleitoral para as eleições de Junho último, apesar das suas 30 páginas em branco, na página 39, abre o capítulo “3.4 REFORMAR A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E O SISTEMA POLÍTICO”, e na página seguinte estabelece: “Outro domínio da maior importância é o da reforma da organização do Estado. Neste capítulo, o Governo do PS já tomou a iniciativa de lançar um amplo debate público sobre a reorganização do poder local, em particular ao nível das freguesias. Introduzir factores de racionalização e eficiência neste sistema complexo e diversificado afigura-se, efectivamente, absolutamente necessário, estando o PS disponível para a formação do consenso político indispensável, com a participação das associações representativas dos municípios e das freguesias.”

Outra ideia não se esperaria depois de em Maio, ter assinado o memorando com a troika, onde sobre esta matéria está vertido:

“3.44 - Reorganizar a estrutura da administração local. Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho de 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades. O Governo implementará estes planos baseado num acordo com a C.E. e o F.M.I.. Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local, reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos.”

Nesta como noutras questões, quem primeiro se preparar para as alterações a efectuar, estará na vanguarda do desenvolvimento e acautelará o futuro. Urge começar o debate e a procura de soluções, sem demagogias e onde impere acima de tudo a procura de um futuro melhor para as populações.

Tenho a convicção que demonstraremos que será possível fazer mais e melhor com uma estrutura mais ligeira, dinâmica, activa e sobretudo moderna.

Assim se fará um país novo!

A semana que passou…

2011-09-14T01:08:00.002+01:00

A semana que passou foi fértil em momentos marcantes, a nível local e nacional:

O Póvoa Semanário divulgou na passada edição um estudo relativo à opinião dos jovens sobre o melhor e o pior da Póvoa de Varzim. Considero fundamental ouvir e ter em conta a opinião dos mais novos, pois é para eles que o concelho deve evoluir. É notória a opinião em termos negativos da insegurança nas imediações da Escola Flávio Gonçalves e na rua 27 de Fevereiro em Aver-o-Mar, além dos perigos rodoviários.

De realçar é a opinião positiva de 94,3% dos inquiridos, onde destacam a tranquilidade e a segurança (apesar do anteriormente descrito), as belezas naturais e as boas acessibilidades da cidade.

É fundamental dar voz à nossa juventude e ter em conta os seus anseios, para uma melhor definição do desenvolvimento do concelho.

Foi dada alguma relevância na comunicação social nacional (jornais e tv) a um auto-denominado “Gang Xangai”. Alegadamente este”gang” é formado por jovens moradores nas imediações da escola Flávio Gonçalves e coincidência ou não, um dos aspectos negativos referidos no ponto anterior tinha a ver com esta zona. É triste ver a nossa terra falada em todo o país pela negativa e neste caso a negativa mais ignóbil, baseada num bando de energúmenos que se divertem a destruir a propriedade alheia com desprezo e gozo, filmando, rindo e expondo ao mundo na internet as suas diatribes. Pena que estes jovens, na flor da idade não coloquem o seu esforço em prol do próximo, em vez de destruírem aquilo que muito custa a quem trabalha, já para não falar da violência gratuita que oferecem a pessoas e bens. Mais pernicioso é o facto de ao colocarem na internet, possam influenciar negativamente outros jovens desprovidos de valores e princípios. Felizmente a Póvoa e os poveiros não são isto!

Manuel Silva Pereira faleceu. Quando li na versão online deste jornal na tarde de quarta-feira que Silva Pereira faleceu, não quis acreditar. Um homem que me habituei a ver trabalhar todos os dias e até noites, uma força da natureza, uma alma dedicada ao associativismo e à participação cívica, um Grande Exemplo de CIDADANIA desaparece do nosso convívio.

Conheci Silva Pereira há quase 30 anos, fruto da sua amizade pela minha família, depois cruzei-me com ele várias vezes, na política, nos rotários e outras ocasiões e se havia algo que marcava ao conversar com tal Homem era a sua sabedoria, fruto de uma vida extremamente preenchida e dedicada. Sempre que se cavaqueava com Silva Pereira, aprendia-se mais uma lição sobre a Póvoa e os poveiros além da sua paixão pela mecânica. A Póvoa e as suas instituições estão mais pobres, mas o legado deste Enorme CIDADÃO tem que perdurar como exemplo para as gerações mais novas e para as vindouras. Como dizia Pessoa, Silva Pereira apenas deixou de ser visto.

A nível nacional, assistimos ao nascimento de um novo partido em Portugal.

Em Braga, este fim-de-semana nasceu o Partido Socialista. Um partido novo, sem história e principalmente sem memória. Espero que tenha sido a minha visão e a minha audição a olvidar o que de facto aconteceu em tal congresso e apenas desejo, para bem de todos nós, que o PS seja um partido responsável e que assuma os seus gritantes erros que nos trouxeram às trevas que estamos a atravessar. Felizmente temos um governo, que faz o que tem que ser feito, pois tal como quando se vai ao “endireita”, dói, mas a coisa vai ao sítio e estou certo que tal vai acontecer. Com muito sacrifício, mas vai! Haja juízo no PS ou pelo menos que deixe trabalhar quem o quer fazer.

Chegou a hora de governar!

2011-06-08T00:03:00.000+01:00

Os portugueses foram às urnas e mostraram claramente qual o caminho que o país deve seguir nos próximos anos.

A vitória do PSD e de Pedro Passos Coelho reveste-se de uma enorme vontade de mudança, sobretudo alicerçada na esperança de uma melhor governação. Uma governação que tire o país do atoleiro em que se encontra e da bancarrota em que o PS nos deixou.

Finalmente foi realizado o sonho de Sá Carneiro, uma Maioria, um Governo e um Presidente. Mas também há outro dado a registar, o PSD sozinho, elegeu mais Deputados que PS, CDU e BE juntos. Uma derrota da esquerda em toda a linha, sobretudo do seu discurso falacioso e irrealizável.

Esta é a hora de o PSD demonstrar a sua diferença, mais-valia e competência, colocando o país na senda do crescimento económico, única via para a criação de riqueza que possibilitará uma real e justa redistribuição de rendimentos.

O voto de confiança dos portugueses nesta nova maioria não pode ser defraudado e estou certo que uma vez mais será o PSD a promover um autêntico e efectivo desenvolvimento de Portugal.

De uma coisa estou certo, não teremos governantes a viverem em ilusão permanente e a tentarem dissimular os portugueses, escondendo a real situação do país e não promovendo uma mobilização para os sacrifícios a efectuar, pois a nossa situação é gravíssima e vamos ter que fazer enormes ajustamentos, colectivamente, mas também na nossa vida individual.

Pedro Passos Coelho, como homem simples e conhecedor da vida comum dos portugueses, será com certeza o reformador não só do Estado mas também da nossa sociedade, tão dilacerada pela falta de valores e princípios. Seja o Governo o primeiro a dar os sinais correctos, para uma sociedade mais séria, cumpridora, informada e no fundo mais desenvolvida a todos os níveis.

Chegou a hora de governar!

Governar com seriedade, com verdadeiro sentido de Estado e muita responsabilidade.

Usemos o poder de MUDAR!

2011-06-01T00:59:00.000+01:00

Recentemente e fruto da enorme incompetência do Governo socialista de José Sócrates e pela terceira vez, Portugal teve que recorrer a ajuda externa para evitar a bancarrota.

É importante que as pessoas tenham consciência que esta ajuda foi imprescindível, para que Portugal não entrasse em colapso financeiro e perdesse a pouca credibilidade e honra que ainda tem perante o estrangeiro.

Em auxílio do nosso país vieram três instituições internacionais, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia. É certo que não vieram fazer caridade e sobretudo o seu objectivo, pelo menos dos europeus, foi evitar o desmoronar da moeda única europeia.

O documento apresentado tem diversas medidas que forçosamente teremos que implementar e aquilo que mais me atormenta é que muitas das ideias e reformas propostas, já foram sobejamente discutidas e apresentadas anteriormente, mas faltou algo fundamental em política e na vida, CORAGEM.

Domingo, temos a oportunidade de alterar o rumo do país, digo mais, de dar um rumo ao país, pois o partido socialista, desde as eleições de 2009, não governa, mantém-se em campanha eleitoral e foi o principal provocador desta crise política, pois viu os resultados da sua política colocarem o país na bancarrota e criou as condições para estarmos em eleições.

A maior prova da incapacidade socialista é ter apresentado um programa de governo tão vago onde inclusive 30% das 68 páginas, apenas têm títulos ou estão em branco.

A desgovernação de José Sócrates é constatável pela herança que nos deixa:

- PIB potencial da economia nacional a crescer 0% ao ano;

- Dívida pública recorde: no final de 2004, a dívida pública portuguesa rondava os 56% do PIB. No final de 2011, a nossa dívida pública vai ser cerca de 100% do PIB nacional. Níveis só atingidos há 160 anos;

- No final de 2004, a taxa de desemprego era 6,6% . Hoje a taxa de desemprego já ultrapassou os 12,4%. Esta é a maior taxa de desemprego desde, pelo menos, os anos 30 do século passado e representa 700.000 desempregados. Em 2007 e em 2008, mais de 100 mil portugueses emigraram do país à procura de oportunidades de emprego;

- A dívida externa total (bruta) da economia nacional era 167,9% do PIB no início de 2005. Hoje a nossa dívida externa bruta é cerca de 230% do PIB. Esta é a maior dívida externa desde 1892, quando entrámos em bancarrota;
- A dívida externa líquida nacional era 64% do PIB no final de 2004. Hoje, a nossa dívida externa líquida é de 110% do PIB;

- O défice externo, medido pela balança corrente, tem ficado sistematicamente acima dos 8% do PIB. Todos os anos o país endivida-se ainda mais para financiar este défice externo;

- O PIB português está na mesma posição relativa em relação à Europa Avançada que estava em 1990. Ou seja, perdemos 20 anos de esforço de convergência real com a Europa. A divergência da economia com a Europa é uma das marcas deste governo;

É importante ainda referir que a grande maioria destes indicadores já tinham atingido valores recordes antes da crise internacional que eclodiu em 2008. Por isso, esta infeliz herança é fruto de incompetência, de inépcia e de inconsciência.
Temos o dever e a responsabilidade de tomar uma opção clara de mudança. Uma mudança para uma política de verdade e competência. O nosso país anseia por uma nova orientação que nos devolva a esperança.

A participação de todos é essencial. O poder do nosso voto não pode ser renunciado, não podemos deixar a decisão do nosso futuro nas mãos dos outros. Votar, vai ser o acto mais importante que todos poderemos exercer nas eleições mais relevantes de sempre.

Mais que nunca, estas eleições sentenciam o nosso futuro colectivo.

De uma vez por todas temos que mudar de vida e optar pela via da política de rigor e coragem em detrimento total de uma política de fantasia e ilusão que o PS e Sócrates nos legaram.

Desta vez ou arrepiámos caminho e fazemos o que tem que ser feito, para sermos uma nação organizada, moderna e capaz de crescer economicamente, ou seremos definitivamente colocados à parte da Europa desenvolvida.

Só com um novo governo e uma nova política de desenvolvimento económico se pode inverter a actual situação de crise e de bancarrota a que o país chegou.

Chegou a hora de MUDAR!

Medidas da troika para as autarquias

2011-05-18T00:07:00.002+01:00

Das diversas medidas acordadas entre o Governo de Portugal e a denominada troika, constituída pelo FMI, BCE e CE, no documento intitulado: Portugal - Memorando de entendimento sobre condicionalismos específicos de política económica, são elencadas um conjunto que visam directamente as autarquias locais.

É de destacar a redução do número de freguesias e municípios que o ponto 3.43 impõe para o próximo ciclo eleitoral. Não é quantificado, mas a expressão usada é "significantly reduce the number of such entities".

De uma observação inicial, as medidas que terão impacto nas autarquias são as seguintes:

" (…) 1. Política orçamental

1.14 – Reduzir as transferências para as autoridades locais e regionais em pelo menos 175 Milhões Euros com vista a ter também este sector a contribuir para a consolidação orçamental;

Despesa

1.7. Melhorar o funcionamento da administração central, eliminando redundâncias, aumentando a eficiência, reduzindo e eliminando serviços que não representem um uso eficiente do dinheiro público. Isto deve produzir poupanças anuais de pelo menos 500 M.E.. As autoridades portuguesas vão elaborar os planos que serão submetidos a apreciação no 1.º Trimestre 2012. Com este fim, o governo irá:

(…)

iii. Reorganizar os municípios e a prestação de serviços da administração central ao nível local;

(…)

v. Promover a mobilidade dos trabalhadores nas administrações centrais, regionais e locais;

3. Medidas Fiscais Estruturais

Privatizações

3.31. Preparar um inventário de activos, incluindo imobiliário, detido pelas municipalidades e governos regionais, examinando a abrangência para privatização. (2.º T. 2012)

Administração central, regional e local

3.40. Com vista a melhorar a eficiência da administração local e racionalizar o uso de recursos, o governo submeterá ao parlamento um projecto lei até 4.º T. 2011 para que cada município tenha de apresentar o seu plano para atingir as suas posições directivas e unidades administrativas em pelo menos 15% até ao fim de 2012. (2.º T. 2012) No que concerne às regiões, o governo vai promover as iniciativas necessárias (4.º T. 2011) de modo a que cada região apresente um plano para atingir os mesmos objectivos.

3.41. Em conjunção com a revisão das Empresas Públicas, preparar uma análise custo-benefício detalhada de todas as entidades públicas e quasi-públicas, incluindo fundações, associações e outras entidades, em todos os níveis governativos. (4.º T. 2011) Baseado nos resultados desta análise, a administração (central, regional ou local) responsável pela entidade pública vai decidir fechá-la ou manter em respeito da lei. (2.º T. 2012)

3.42. Regular por lei a criação e o funcionamento de fundações, associações e corpos similares pelas administrações central e locais. Esta lei, que também facilitará o fecho de entidades existentes quando necessário, vai ser preparada em coordenação com um quadro similar preparado para as EPs. A lei definirá os mecanismos de monitorização, de reporting e de avaliação da performance. Além disto, o governo promoverá as iniciativas necessárias (4.º T. 2011) para que este mesmo objectivo seja atingido nas regiões.

3.43. Reorganizar a administração do governo local. Existem actualmente cerca de 308 municípios e 4.259 freguesias. Em Julho de 2012, o governo vai desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades. O Governo vai implementar esse plano com base em acordo com o pessoal da CE e do FMI. Estas mudanças, que entrarão em vigor no início do próximo ciclo eleitoral local, vão melhorar o serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos.

3.44. Realizar um estudo para identificar a potencial duplicação de actividades e outras ineficiências entre a administração central, administração local os serviços da administração central baseados localmente. (4.º T. 2011) Com base nesta análise, reforma-se o actual quadro a fim de eliminar as ineficiências identificadas. (2.º T. 2012)

Recursos Humanos

3.47. Preparar um plano abrangente para promover a adaptabilidade, flexibilidade e mobilidade dos recursos humanos na administração pública, inclusive através da formação se for caso disso. (4.º T. 2011)

3.48. Limitar as admissões de pessoal na administração pública, obter reduções anuais em 2012-2014 de 1% ao ano no quadro de pessoal da administração central e 2% nas administrações locais e regionais. (3.º T. 2011) (…) "

Só com seriedade iremos prosperar

2011-04-13T00:11:00.001+01:00

Numa altura de forte crise como a que vivemos e onde mais que a crise financeira e económica, sente-se e nota-se uma enorme carência de valores e a ausência de esperança no futuro é importante reflectir sobre o enriquecimento ilícito, principalmente dos responsáveis políticos.

Ouvimos apelos constantes aos sacrifícios que temos que fazer e até aceito que em algumas situações estávamos a exceder um pouco os nossos limites, mas o que é certo é que quem apela a sacrifícios e cortes por vezes não dá o exemplo e com frequência demonstra totalmente o contrário.

Recentemente um jornal diário nacional, promoveu uma petição pública, que em 2 meses recebeu a adesão de 30.070 portugueses. É uma Petição pela Criminalização do Enriquecimento Ilícito onde se afirma a vontade generalizada de habilitar a Justiça com leis que dêem maior capacidade de combater a corrupção, prejudicial para o desenvolvimento do país e de melhores condições de vida para todos.

O texto que já foi entregue na Assembleia da República expressa: "O titular de cargo político ou equiparado que, durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação, adquirir, por si ou por interposta pessoa, quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado para efeitos de liquidação do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e com os bens e seu rendimento constantes da declaração, aditamentos e renovações, apresentados no Tribunal Constitucional, nos termos e prazos legalmente estabelecidos, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. O agente político ou equiparado não será punido se for feita prova da proveniência lícita do meio de aquisição dos bens e de que a omissão da sua comunicação ao Tribunal Constitucional se deveu a negligência."

Tenho a firme convicção que só com uma grande alteração de postura por parte dos eleitos, o povo poderá com firmeza respeitar os sacrifícios a fazer e assim teremos uma economia onde a verdade e a honra sejam primordiais.

Estas situações não são novas, já o nosso povo na sua imensa sabedoria criou o adágio: “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado vem”, mas urge erradicar da nossa sociedade este tipo de atitudes, não só dos políticos mas dos cidadãos em geral.

Estamos com uma economia paralela que já é 25% da economia total e se as renúncias e ajustamentos são necessários é importante que comecem por cima, não só nos cortes, mas sobretudo nos exemplos.

É pena que este tipo de situações tenham que ser legisladas, mas se for a única forma de as banir e de recuperar a credibilidade nas instituições que assim seja.

Cresci com a noção que a palavra e a honra são os nossos valores fundamentais, mas infelizmente é triste e desanimador verificar tanta quebra de compromissos e acordos na nossa sociedade, particularmente por variados agentes económicos e políticos.

Enquanto não valorizarmos os compromissos assumidos, dificilmente poderemos singrar numa economia cada vez mais global. Quando falo de compromissos, falo dos pagamentos, mas também da execução das tarefas que nos são confiadas. Quantos e quantos contratos não são revogados por realizações ou entregas fora de prazo?

Lutemos por uma sociedade mais séria, pois a seriedade transporta justiça e esta traz de certeza crescimento!

O exemplo de quem lidera é fundamental para mobilizar uma sociedade que pretende encontrar esperança num futuro onde afirmemos a nossa competência e dinamismo, elementos fundamentais ao nosso crescimento económico.

Censos, o Verdadeiro retrato do país

2011-03-16T01:28:00.001Z

Uma correcta análise económica e/ou social deve basear-se em informação verdadeira e que permita tirar conclusões com bases sólidas e apropriadas. Neste âmbito o uso de estatísticas é uma constante e a sua origem deve ser a mais fidedigna e credível.
Em Portugal a instituição responsável pelas estatísticas do país é o Instituto Nacional de Estatística (INE), entidade de reputação imaculada, de grande rigor e profissionalismo e que constantemente produz documentação sobre os mais variados aspectos da nossa nação.
Actualmente está a decorrer a operação estatística “CENSOS 2011”, que abarca o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação.
Em Portugal estas operações iniciaram-se em 1864 com o I Recenseamento Geral da População, tendo por base as orientações do Congresso Internacional de Estatística, que teve lugar em Bruxelas, em 1853. Segundo este Censo, em 1864, Portugal tinha 4.188.410 “habitantes de facto” e o número médio de pessoas por família era de 4,1.
Em 1970 realizaram-se, pela primeira vez e simultaneamente, os recenseamentos da população e da habitação, passando a palavra Censo, a ser utilizada no plural como referência às duas operações simultâneas.
Tendo decorrido pouco mais de um século desde o I recenseamento da população, este XI recenseamento populacional recenseou 8.663.252 indivíduos residentes, praticamente uma duplicação da população. As famílias apresentavam um número médio de 3,7 indivíduos.
O último Censos realizado foi em 2001, com os resultados de 10.356.117 indivíduos residentes, (ultrapassando a barreira dos 10 milhões)
3.650.757 famílias clássicas com uma média de 2,8 indivíduos, 5.046.744 alojamentos familiares, 8.178 alojamentos colectivos e 3.160.043 edifícios.
De todos os inquéritos, estes são os mais dispendiosos, pois os resultados são totais reais e não obtidos por estimativa. São inquiridos todos os cidadãos e referenciados todos os edifícios e alojamentos do país.
Com os resultados obtidos, poderemos saber em concreto quantos e como somos e onde e como vivemos.
Os dados obtidos são indispensáveis para as decisões políticas em termos de financiamento das autarquias, mas sobretudo dos investimentos a realizar, em termos de infra-estruturas como escolas a criar, lares de idosos, equipamentos de saúde, vias de comunicação, etc.
Entendo que os Censos são fundamentais para nos transmitir o autêntico retrato da situação do país, desmistificando e desmentindo muitas realidades apregoadas e que se verificarão falhadas. Por exemplo, daqui a menos de um ano saberemos em concreto qual a população activa, elemento fundamental para sabermos a real taxa de desemprego por concelho. Por outro lado com o recenseamento da habitação teremos a certeza do número de fogos devolutos e novos por habitar. Também vamos saber quais os municípios e freguesias que aumentaram ou diminuíram a população residente, entre muitos outros dados e informações.
Daqui a menos de um ano saberemos em concreto quais os concelhos mais pujantes e apelativos, mas também os que precisam de mais apoio e atenção.
Se em termos do estudo da economia e sobretudo na análise prospectiva, é essencial conhecer as evoluções ou regressões que os dados de uma operação desta natureza oferecem, estes também nos permitirão ter a percepção verídica da efectiva situação económica e social do país e dos resultados das opções tomadas, a nível nacional mas também local.
Neste momento, além da obrigatoriedade legal, mas encarando a mais-valia dos Censos 2011, a principal obrigação que todos e cada um de nós, tem que adoptar é colaborar, respondendo.
2011, também ficará na história dos Censos pois pela primeira vez será possível a resposta pela internet. Uma forma mais célere e prática para quem responde mas sobretudo para a obtenção e tratamento dos dados.
Só espero que o sistema informático não bloqueie, como por vezes tem acontecido em diversas situações relacionadas com as finanças e a justiça. Vezes a mais que o razoável e onde os anunciados benefícios transformam-se em inconvenientes e atrasos.

A minha geração não é parva, bem pelo contrário!

2011-02-16T08:02:00.001Z

Recentemente e de forma surpreendente o grupo musical Deolinda apresentou a canção: "Parva que sou", que rapidamente alcançou o sucesso e dizem que se transformou no hino de uma geração. A geração dos 15 aos 35 anos, na qual me incluo e da qual tenho muito orgulho em pertencer.

De facto, a letra expõe de uma forma verídica, a realidade por que presentemente passa um grande número de jovens desta faixa etária.

Já em Dezembro, o Instituto Nacional de Estatística (INE), revelava que mais de 300 mil jovens, entre os 15 e os 30 anos, não trabalham, nem estudam. Esta fatia da população, em idade activa mas sem uma ocupação, tem vindo a crescer, tendo atingido no terceiro trimestre de 2010 o valor mais alto dos últimos anos.

São cerca de 314 mil jovens, o que representa perto de 16 por cento do total de pessoas, entre os 15 e os 30 anos.

Nos dados do INE, as estatísticas desde 2007 mostram um país com quase mais 30 mil jovens sem ocupação do que há três anos. Nesta caracterização estão não só os desempregados mas também pessoas que não estão à procura de trabalho, segundo o INE são os "inactivos desencorajados".

Em Espanha, os sociólogos baptizaram estes jovens de geração "ni ni" ou "nem nem" em português.

Se na faixa até aos 30 anos os números são alarmantes, alargando um pouco mais até aos 34/35, a situação ainda persiste. As perspectivas de futuro de toda esta geração são muito diferentes da geração precedente.

Actualmente, a dificuldade em conseguir um emprego (para além da perspectiva de um emprego estável e fixo já ser algo fora de série), é a maior destruição da esperança num futuro aprazível.

E a importância do emprego é crucial, pois dele depende todo o futuro desta geração. Só com possibilidade de subsistência autónoma é que nos podemos afirmar como cidadãos na sua plenitude. Ao ter a vida adiada, todos os projectos se esboroam na espuma dos dias. É a habitação própria, a constituição de família, o querer contribuir para a sociedade, a independência, tudo isto se fica por uma miragem.

Mas nem tudo é mau e só depende de nós fazer algo para mudar, até porque o que esta geração tem que fazer é ser o motor da refundação da sociedade e das suas instituições a todos os níveis.

Já que existe disponibilidade, apliquemos o tempo livre, participando civicamente.

É crucial que esta geração se envolva cada vez mais em todos os movimentos e seja dinamizadora da sociedade, porque só estando integrados nos alicerces da comunidade, poderemos fazer algo para mudar esta situação que nos tenta condicionar, desanimar e prender ao presente sem futuro.

Estou convicto que existe solução e essa passa por colocarmos a nossa visão, empenho, acção, dinamismo e dedicação ao serviço do bem comum. Com a participação de mais jovens nos lugares de acção e decisão, este país voltará a entrar nos trilhos do desenvolvimento, limpo de corrupção e outros actos menos correctos que arruínam a confiança da sociedade e provocam graves consequências na economia em geral.

Deixo aqui o meu apelo para que esta geração, que querem passar por parva, como já quiseram fazer passar por rasca, é sobretudo uma geração que está cada vez mais à rasca mas que tem muito a dar, a nível local e nacional.

Nós, somos apenas, a geração com mais qualificações desde sempre e com a maior panóplia de ferramentas e informação disponíveis que alguma vez existiu.

Demonstremo-lo na prática, participando, envolvendo-nos nas associações, clubes, nos partidos e nas juventudes partidárias, sobretudo para mostrar uma visão diferente e melhor, evidenciando as nossas capacidades e o nosso valor.

Sejamos empreendedores, económica mas também socialmente.

Só estando no interior do sistema, o poderemos mudar.

Pelo nosso Futuro, não nos resignemos!

Que a canção dos Deolinda, sirva de inspiração:

"Sou da geração sem remuneração

e não me incomoda esta condição.

Que parva que eu sou!

Porque isto está mal e vai continuar,

já é uma sorte eu poder estagiar.

Que parva que eu sou!

E fico a pensar,

que mundo tão parvo

onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração ‘casinha dos pais’,

se já tenho tudo, pra quê querer mais?

Que parva que eu sou

Filhos, maridos, estou sempre a adiar

e ainda me falta o carro pagar

Que parva que eu sou!

E fico a pensar,

que mundo tão parvo

onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração ‘vou queixar-me pra quê?’

Há alguém bem pior do que eu na TV.

Que parva que eu sou!

Sou da geração ‘eu já não posso mais!’

que esta situação dura há tempo demais

E parva não sou!

E fico a pensar,

que mundo tão parvo

onde para ser escravo é preciso estudar."

A Vitória do Povo

2011-01-26T07:43:00.003Z

Cavaco Silva foi reeleito para a Presidência da Nossa República de forma categórica e “sem espinhas”, como diz o nosso povo.

Vitória à primeira volta, deixando o principal adversário a mais de 33 % de distância, vencendo em todos os distritos e regiões autónomas (só não venceu em 16 concelhos) e aumentando a percentagem de votação relativamente a 2006.

Estamos perante a vitória da humildade, da competência e de um referencial de estabilidade, mas principalmente do anseio de maior intervenção e correcção do rumo de Portugal. Esse é o grande desígnio e mensagem que os portugueses delegaram.

Foi uma vitória da vontade de um povo que recusou frontalmente uma campanha onde 5 adversários se limitaram a caluniar e a lançar suspeitas ao candidato e actual Presidente.

Esta é também uma derrota desta forma de fazer e estar na política, não é a primeira vez que assistimos à renúncia a este estilo, que nada acrescenta ou esclarece e sobretudo afasta as pessoas do debate e da participação cívica. Quem o pratica que reflicta e assimile, a nível nacional, mas também local.

Por outro lado, este plebiscito também demonstrou que algo tem que mudar no nosso sistema político.

Uma abstenção de 53,37%, quase 2% de votos nulos e quase 5% de votos em branco, têm que fazer meditar todos aqueles que estão envolvidos na política portuguesa.

Além destes números, temos que ter em conta o resultado de 4,5% de José Manuel Coelho, que usou um registo muito informal, mas acintoso e até satírico e que cativou o voto de protesto de muitos dos que actualmente não acreditam nos políticos.

Algo tem que mudar para que não fique tudo na mesma. Esta campanha e a votação de domingo também revelaram um alheamento dos mais jovens, basta ver a abstenção nas mesas mais recentes.

Que se mude a praxis política, da qual não serão alheios casos onde a promiscuidade e a corrupção minam de uma forma definitiva os grandes alicerces da confiança da sociedade portuguesa nos seus representantes.

Uma palavra também para todos aqueles que sofreram com o choque (caos) tecnológico, devido aos problemas provocados pelo cartão de cidadão. Além dos grandes incómodos criados, fomentou-se a abstenção de uma forma indigna. Por trapalhadas muito menores já se demitiram governos.

Que a força que o povo consagrou, inspire Cavaco Silva nos próximos 5 anos.

O futuro de Portugal está na nossa mão

2011-01-19T00:33:00.000Z

“Vivemos todos sob o mesmo céu, mas nem todos temos o mesmo horizonte.”

Konrad Adenauer

No próximo domingo somos chamados a eleger o Presidente da República para os próximos 5 anos.

O Presidente da República portuguesa é acima de tudo o nosso representante, alguém que demonstre as qualidades e competências dos portugueses.

Apoiei Cavaco Silva há 5 anos e faço um balanço bastante positivo da sua magistratura. Uma magistratura onde foi notória a sua influência, apesar da grande reserva com que interveio. Será que alguém duvida que nas audiências de quinta-feira e noutras ocasiões, Cavaco Silva não chamou a atenção de José Sócrates para certos e determinados assuntos?

É certo que algumas opções tomadas pelo actual Presidente, não foram totalmente do meu agrado, mas como democrata que sou, não voto para que me agradem, mas sim para que os eleitos cumpram os seu programas e manifestos e sobretudo para que procurem melhorar o bem comum e neste caso concreto a nossa mui nobre nação.

Se Cavaco Silva tomou posições com as quais concordei menos, também reconheço que o fez sobretudo para ser aquilo para que foi eleito, PRESIDENTE DE TODOS OS PORTUGUESES e é de facto.

Nestas eleições não podemos claudicar, não podemos hesitar, temos que tomar uma posição convicta. Precisamos na presidência de alguém que além da sua competência, energia e não resignação seja também um exemplo. Cavaco Silva é um exemplo para todos, tem uma vida de sucesso, mas feita a pulso, com muita humildade e trabalho e não podemos esquecer todo o seu empenho e dedicação à causa pública. É um grande português, um exemplo a seguir, principalmente pelas novas gerações.

Portugal, na actual situação de debilidade económica, não pode desperdiçar a oportunidade de reeleger alguém que demonstrou sempre estar à altura do cargo. Nos últimos 5 anos tivemos um Presidente da República que colocou os interesses de Portugal acima de tudo, evidenciou toda a sua isenção e em inúmeras ocasiões colocou os seus conhecimentos e experiência ao serviço da nação.

Infelizmente a actual campanha eleitoral e também a pré-campanha não serviu propriamente para exaltar a importância do mais alto cargo da nação e particularmente para esclarecer os portugueses e, por isso, temo muito pela abstenção.

Porque não estamos em tempos de fazer experiências, ou de ir atrás de lindos poemas e cantigas devemos reflectir e participar, votando.

No próximo domingo não devemos deixar tão importante decisão para os outros. Todos somos parte da solução. Participemos na vida cívica do país.

Devemos votar e votar em alguém que nos dá provas de confiança, determinação e competência.

Votemos Aníbal Cavaco Silva!

Mais Menino Jesus e Menos Pai Natal

2010-12-22T22:05:00.002Z

O Natal é por excelência uma época de reflexão, até pelo aproximar do final do ano, altura perfeita para se fazerem balanços, contabilísticos e não só.
Nesta altura devemos sobretudo pensar em todo o bem que podemos fazer ao próximo, sobretudo àqueles que mais precisam e hoje em dia em particular a quem sofreu recentemente alguma rasteira na sua vida.
O Natal é uma época onde deve imperar a reflexão, a solidariedade e a amizade. Mas deve sê-lo como ponto de partida para o resto do ano e não como ponto de chegada. Ou seja não basta ser caridoso nesta época ou lembrar agora os amigos, quando durante todo o ano se é omisso relativamente a estes sentimentos.
O espírito natalício deve permanecer durante todo o ano, a mensagem que Deus nos legou em Belém, fazendo nascer o Seu filho num humilde palheiro, mas mesmo assim celebrado em todo o mundo, é prova suficiente de que não precisamos de muito para ser felizes. Se houver Amor e Boa Vontade tudo acontece e tudo é possível.
Hoje, mais que nunca e fruto das dificuldades actuais, só a partilha de bens, mas sobretudo de sentimentos e vontades são a força energia necessárias para enfrentarmos o futuro.
A dinamização económica é importante, mas os constantes apelos ao consumo roçam a desfaçatez quando cada vez mais gente passa por dificuldades e especialmente penso nas crianças que vêem na televisão tantos e bonitos brinquedos e eventualmente não terão nenhum, além de terem fome.
Porque estamos em crise e sem querer ser um fundamentalista religioso, mas porque sou católico e sigo princípios cristãos, devemos apelar e divulgar a verdadeira essência do Natal – o Nascimento de Jesus.
Fruto da comunicação social, da publicidade ou de alguma crise religiosa, sinto que em grande parte se perdeu o verdadeiro significado do Natal.
Quando era pequeno, quem me trazia prendinhas era o Menino Jesus e só muito mais tarde, ouvi falar em Pai Natal.
Estas duas figuras simbolizam dois significados antagónicos que marcam o Natal.
Para mim o Pai Natal simboliza o consumismo e a festa pela festa. Por outro lado, o Menino Jesus personifica o renovamento, a simplicidade, a dádiva ao próximo.
O presépio que também começa a ser substituído pela árvore de natal, acima de tudo expressa toda uma sociedade a querer fazer a sua oferta ao menino acabado de nascer. A verdadeira solidariedade.
O nascimento de Jesus traduz a crença num futuro melhor, a força da naturalidade e a vitória dos humildes.
Que a Estrela de Belém nos guie ao futuro, que começa já amanhã!
Procuremos ser benignos todos os dias, fazendo com que este mundo pejado de cinismo, falsidade e materialismo se transforme num mundo de Amizade, Confiança e Solidariedade.
Façamos o Bem, porque FAZER BEM, FAZ-NOS BEM!
A todos os leitores do Póvoa Semanário, desejo um Santo e Feliz Natal e muita Força para superar 2011!

Francisco Sá Carneiro, Um Exemplo

2010-12-02T22:14:00.006Z

"Saber estar e romper a tempo, correr riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos interesses pessoais — isto é a política que vale a pena!"

Sá Carneiro — Julho de 1975

A 4 de Dezembro de 1980, eu tinha pouco mais de 3 anos, logo o meu conhecimento sobre Francisco Sá Carneiro, advém das conversas com quem o conheceu, mas sobretudo com o legado que nos deixou nomeadamente em escritos e através de registos da comunicação social.

Considero que actualmente é cada vez mais necessário reflectir sobre a importância e a actualidade do legado político de um dos pais da nossa democracia.

Passando 30 anos do seu desaparecimento, pretendo deste modo perpetuar a memória de alguém que acendeu paixões, que gerou controvérsias e que não deixou indiferentes os aliados e os adversários políticos.

O legado político de Sá Carneiro apresenta uma dupla dimensão: de um lado, um pensamento estruturado e consistente, do outro, uma atitude, uma metodologia e um estilo muito próprios de acção.

Sá Carneiro não foi apenas um político e fundador de um dos partidos portugueses, foi acima de tudo um Líder e um Homem que ainda hoje é amado por grande parte da população portuguesa.

A matriarca do PSD e militante número 2, Conceição Monteiro, que foi secretária pessoal de Francisco Sá Carneiro, sobre o Governo da AD, afirmou: " um cometa passara por aquele governo em 10 meses. Sá Carneiro não parava 24 horas por dia. Tinha sempre projectos, coisas novas para mostrar."

Era um Homem de Estado, com uma visão de Estado. Não confundia as árvores com a floresta. Era portador de uma enorme cultura política e tinha uma ideia clara para Portugal.

Fazia política para as pessoas. Não fazia da prática política uma abstracção.

Tinha enorme gosto em fazer política, apesar do enorme desgosto que sempre lhe provocava o afastamento de alguns companheiros que não compreenderam os seus objectivos e a necessidade de cortar a direito para os atingir.

Nunca ninguém, em Portugal, encarnou melhor a definição de carisma de Max Weber, do que Francisco Sá Carneiro: "A autoridade do encanto pessoal. A figura que é vista como a de alguém que leva dentro de si a `chamada´ para ser condutor de homens, os quais lhe prestam obediência não porque mande o costume ou uma norma legal, mas porque acreditam nele."
Francisco Sá Carneiro defendendo a democracia na ditadura e rejeitando a ditadura na democracia, trouxe a muitos portugueses a esperança de uma nova alternativa, de um novo projecto, de um novo ideal.

Sá Carneiro legou-nos um património de seriedade e de serviço a uma causa com o objectivo de alcançar determinado modelo de sociedade.

Sá Carneiro continua connosco e agora que passam 30 anos do seu assassinato, esta é a minha humilde homenagem ao político mais Corajoso e Sério do pós-25 de Abril!

Sigamos o seu exemplo!

Gastam mal e nós Abonamos…

2010-11-10T07:49:00.000Z

Desde segunda-feira, 373 mil famílias vão deixar de auferir abono de família e um milhão de famílias receberá menos. O impacto desta (má) decisão, varia consoante a composição do agregado familiar, as idades das crianças e o rendimento da família.
Serão sobretudo os casais com rendimento médio e as famílias mais numerosas os mais prejudicados por estas (más) opções.
Numa altura em que já se verifica a inversão da pirâmide etária da população, com evidentes consequências para a sustentabilidade da Segurança Social nacional e considerando a quebra na natalidade, o Governo dá uma facada nos auxílios às famílias. Desta vez a facada é no coração dos apoios sociais, no abono de família, algo que reputo de essencial.
Em 2006, apresentei e foi aprovada uma Moção no Congresso Nacional do PSD, que apontava diversas medidas que apoiariam e incentivariam à natalidade. Felizmente foi com agrado que verifiquei, coincidência ou não, que algumas das propostas que apresentei, este governo (socialista) veio a colocar em prática, mas agora verifico que não o fez por convicção, mas sim por puro oportunismo e eleitoralismo.
Se houvesse convicção na bondade de tais iniciativas, não se abandonava o projecto cheque-bebé e não se faziam agora estes cortes no abono de família, por exemplo.
A partir de agora, 1,4 milhão de lares terão cortes entre os 7,00 e os 158,00 euros, consoante a dimensão do seu agregado familiar e do seu rendimento. Quem aufere uma remuneração entre 628,80 e 1.048,00 euros, são os mais afectados. Estes agregados tinham direito a um abono entre 158,00 e 22,59 euros por mês. A partir de agora, não receberão qualquer cêntimo!
Para além destes cortes insensíveis, o Governo decidiu também terminar com a majoração de 25% que tinha concedido ao primeiro e segundo escalões em 2008. Com esta restrição, são prejudicadas 1 milhão de famílias.
Esta mexida no abono de família é feita para os cofres do Estado pouparem 250 milhões de euros por ano, o equivalente a 0,14% do PIB.
É com medidas destas e outras recentes que o aumento da natalidade e da qualidade de vida das famílias portuguesas ficam postas em causa.
Porque tudo se resume a prioridades, refiro que até Setembro de 2009 (dados que consegui apurar) o programa e-escolas envolveu verbas do Estado no valor de 225 milhões de euros.
Questiono, será mais prioritário o projecto “Magalhães” ou o Abono de Família?

ESEIG – 20 ANOS

2010-10-20T21:48:00.004+01:00

Passam agora vinte anos da abertura da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (ESEIG) na Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

Em boa hora as duas autarquias souberam agarrar a oportunidade de terem ensino superior politécnico público, promovido pelo Instituto Politécnico do Porto.

Estávamos em 1990 e apesar da abertura em condições precárias, já se perspectivava a construção de um edifício de raiz em zona comum aos dois concelhos, projecto que foi apresentado em Maio de 1997, lançamento da primeira pedra em 1999 e conclusão em 2001.

Se no início a oferta lectiva se limitava ao curso de Contabilidade e Gestão, em 1998 essa oferta alargou-se ao curso de Recursos Humanos e nos dias a oferta formativa faz da ESEIG uma verdadeira escola politécnica, permitindo aos seus estudantes a aquisição de um leque alargado de competências. Actualmente os cursos oferecidos são: Licenciaturas: Ciências e tecnologias da documentação e informação; Contabilidade e Administração; Design; Engenharia Biomédica; Engenharia e Gestão Industrial; Engenharia Mecânica; Gestão e administração hoteleira; Recursos humanos; Pós-Graduações: Direcção hoteleira; Informação empresarial; Cursos de Especialização Tecnológica: Contabilidade e Empreendorismo Organizacional; Energias e climatização; Mestrado: Finanças empresariais e Curso Sénior: Curso superior para seniores.

De entre os vários serviços prestados, destaca-se o gabinete de formação tecnológica pós-secundária e contínua, que promove actualmente mais de meia centena de acções de formação não superior especializada e em breve promoverá também acções de formação contínua de professores.

A ESEIG marca sobretudo uma viragem na forma de actuar das duas autarquias, começando a esquecer rivalidades bacocas e a avançar para projectos comuns, rentabilizando os recursos públicos, já escassos e hoje ainda mais.

Verifico com satisfação que o anseio de termos um curso relacionado com a gestão e administração hoteleira acabou por ser implementado na ESEIG e recordo com alguma saudade a “luta” que se travava no Conselho Geral do Instituto Politécnico do Porto, quando queriam organizar tal curso em Felgueiras ou Valongo, quando a nossa zona é por excelência um local de forte impacto e dinâmica turística.

Como antigo aluno e ex-dirigente da Associação de Estudantes, muitas são as recordações e batalhas vencidas em prol da ESEIG e do ensino superior em geral. Para mim a mais relevante e quase desconhecida foi a batalha pela não alteração do nome, pois havia a vontade de transformar a ESEIG em Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG). Denominação usual em várias Escolas Superiores do país, mas que traria dois grandes inconvenientes: o problema dos diplomados pela ESEIG que teriam que fazer conversões, eventualmente pouco compreendidas pelo mercado de trabalho e a perda da nossa diferença. É que ESEIG só há uma e hoje pela diversidade de cursos se vê que o seu nome representa na realidade a sua idiossincrasia.

A ESEIG afirmou-se como um caso de sucesso, apenas tenho pena que o projecto de uma residência universitária na Póvoa de Varzim não tenha vingado, até porque poderia ser uma forma de ser usada no verão como pousada da juventude. Pode ser que a actual presidência consiga concretizar este velho sonho.

Passaram vinte anos, mas o futuro não tem limites.

Política de Verdade e Política de Ilusão

2010-10-09T03:26:00.002+01:00

Há um ano os portugueses foram chamados a eleger uma nova Assembleia da República e por conseguinte um novo Governo para Portugal.
Apresentaram-se dois projectos distintos, mas particularmente duas lideranças antagónicas.
O Partido Socialista apresentou o seu programa eivado de fantasias e promessas que sabia não poder cumprir, baseado em ilusões da realidade e tentando esconder a verdadeira situação do país.
Por outro lado, o Partido Social Democrata apresentava uma liderança competente e sobretudo apta e disponível a fazer o que tinha que ser feito. Colocar um travão no despesismo e descontrolo das contas do Estado, evitando prejuízos futuros. O seu discurso não era muito agradável, mas primava pelo realismo e pragmatismo.
Infelizmente, a realidade veio dar razão a quem defendia a austeridade e no fundo falava Verdade. Pena que se o trabalho tem sido iniciado há um ano, de certeza a curva descendente não seria tão acentuada e difícil de digerir.
Hoje muitos estarão arrependidos da opção que tomaram, mas devem é reflectir quais os critérios do seu voto. Foi pela aparência física dos candidatos? Foi pelas mensagens idílicas e agradáveis do PS? Foi devido à forma correcta, assertiva, sincera e sobretudo verdadeira com que Manuela Ferreira Leite vislumbrava o nosso futuro?
Reconheço que em política ser sério e dizer a verdade, é algo que por vezes custa fazer e principalmente para o comum cidadão, custa ouvir, mas da mesma forma que um pai pede sacrifícios aos filhos quando a situação não está famosa, é assim que um político deve ser. Honesto, preocupado, verdadeiro e fiel.
Só há uma forma de estar na política, com verdade, caso contrário e mais cedo que se imagina cai-se no descrédito e aniquila-se decisivamente as esperanças de quem depositou a sua confiança.
Ilusão e demagogia são os piores males da política.
Não adianta esconder a realidade, ela vem ao de cima e de forma avassaladora destrói a confiança sobre quem ocultou ou mentiu sobre a mesma.
Quando se quebra a confiança, dificilmente se conseguirá mobilizar um povo para os sacrifícios a fazer e as tarefas a empreender.
Infelizmente esta escola da ilusão e da demagogia não acontece só a nível nacional, também a nível local se assistem a certas intervenções onde prometem facilidades e cenários agradáveis, sabendo de antemão da sua difícil exequibilidade e sustentabilidade.
Descurando a pedagogia de um discurso, onde cada vez mais se faça sentir à população que estamos num tempo em que somos servidos por uma panóplia de serviços que os nossos avós nem sonhavam. Infelizmente estes serviços têm custos e por vezes bastante elevados e para os quais temos que contribuir, sob pena de deixarem de subsistir e onde perderemos todos.
Continuar com um discurso de prometer este mundo e o outro, só agravará a nossa situação. Por um lado, porque se se concretizarem muitas ideias e projectos para os quais não há possibilidades de realização e sobretudo de manutenção, estará a ser hipotecado o nosso futuro.
Se reflectirmos um pouco, alguma da factura que já começamos a pagar deriva directamente de más opções do passado. Certas prestações sociais que deviam ser periódicas e se tornam permanentes e em crescimento exponencial, ou por exemplo, a construção de infra-estruturas, através de contratos ruinosos e de custos crescentes, sem acautelar o seu devido e real retorno financeiro.

Inflação, Desemprego e Crescimento

2010-09-22T23:56:00.000+01:00

Ao longo dos últimos anos, as variáveis do emprego (ou, mais precisamente, do desemprego) e do défice das contas públicas têm vindo a concentrar a atenção das discussões em torno de aspectos macroeconómicos no nosso País.Neste período, as taxas de inflação mantiveram-se controladas pela política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e as taxas de juro acabaram por repercutir a nível europeu as dificuldades que atravessaram os mercados de crédito internacionais.
Os economistas concordam em geral que taxas de inflação elevadas e hiperinflação são causadas por um crescimento excessivo da oferta de moeda. O consenso é menor sobre que factores determinam taxas de inflação moderadas. Uma inflação moderada ou reduzida pode ser atribuída a flutuações na procura real de bens e serviços, a mudanças na oferta disponível como acontece durante períodos de escassez, e também ao crescimento da oferta de moeda.
O ponto de vista que reúne consenso é o de que um período sustentado de inflação é causado quando a oferta de moeda aumenta mais rapidamente do que o aumento da produtividade na economia.
A tarefa de manter uma taxa de inflação reduzida é normalmente atribuída a autoridades monetárias que estabelecem a política monetária. Actualmente, as autoridades monetárias são em geral bancos centrais que controlam a dimensão da oferta de moeda estabelecendo taxas directoras, através de operações de mercado aberto, e determinando as exigências de reservas bancárias.
Quando o BCE divulga a sua decisão relativamente às taxas de juro, faz um discurso público onde dá indicações sobre as expectativas do BCE relativamente à inflação e ao crescimento económico na Zona Euro. O objectivo do BCE é controlar a inflação, mantendo-a abaixo dos 2%, mas sem prejudicar o crescimento económico.
Quando a inflação está muito alta, o BCE sobe a taxa directora de forma a controlar a inflação. No entanto, tem que ter sempre em conta que a subida das taxas de juro pode desacelerar o crescimento económico.
No início da década de 80 o mundo ocidental tinha três problemas: Inflação alta, desemprego elevado e estagnação económica. Os três reunidos faliram a solução keynesiana de incentivos à economia. A resposta encontrada por Ronald Reagan, porque ninguém ousava prescindir das políticas monetárias, foi a de reduzir a despesa governamental, os impostos sobre o capital e o rendimento e controlar a inflação.
A inflação é a ‘pedra no sapato’ das políticas keynesianas. Durante décadas, o crescimento económico foi sustentado pela inflação (controlada e expectável) que, por contribuir para um falso sentimento de enriquecimento, permitiu baixos índices de desemprego.
Sucede que, a partir do momento em que o nível de inflação é passível de ser antecipado, ela deixa de ser benéfica. Tão só porque os prejuízos dela resultantes passam a ser tidos em consideração nos custos de produção e os lucros desaparecem. Quando tal sucede, e para que o efeito de estímulo continue, a inflação terá de ser cada vez mais alta. O risco é que se descontrole e se torne insustentável.
A solução passará por uma redução do peso do estado (para que se crie riqueza), ou uma mudança mais radical de encarar a realidade económica.

Sem crescimento económico não há emprego e o crescimento económico pode ser fomentado através da redução dos gastos públicos, de reformas estruturais, pela diminuição da burocracia, pela agilização da justiça e sobretudo pelo aumento das exportações e da inovação empresarial.

É esse o caminho que temos seguido?

Nova Iorque, 11 de Setembro de 2001

2010-09-09T22:22:00.005+01:00

Os ponteiros do relógio marcam 8h46 (13h46 em Portugal), quando o agitado quotidiano matinal da Big Apple é interrompido por um estrondo ensurdecedor, cuja onda de choque quebra vidros, abala carros e faz estremecer o alcatrão.

Ali, no seio da cidade que dizem já ter visto tudo, as pessoas param e olham, incrédulas, para o que acaba de acontecer. Um avião embate na torre norte do World Trade Center (WTC), no coração de Manhattan. As ruas circundantes são inundadas por uma chuva torrencial de vidros, metais, destroços, labaredas e corpos humanos. Apenas 16 minutos depois, o mesmo acontecimento repete-se na torre sul, com um Boeing 767 a mergulhar nas janelas espelhadas do edifício. É demasiada coincidência para se tratar de acidente. Algo estranho, está a acontecer. Nova Iorque nunca mais seria a mesma. O mundo nunca mais foi o mesmo.

Parece que foi ontem. Vou relatar a forma como vivi os momentos aterradores deste ataque, que segui desde o primeiro minuto pela rádio.

Naquele início de tarde, após o almoço dirigi-me como habitualmente para o meu local de trabalho, na altura uma empresa situada na Avenida Vasco da Gama. Vinha a ouvir a TSF, descendo a Avenida do Mar, com o propósito de estacionar o carro no antigo parque onde hoje está a bomba da Galp.

De repente a emissão é interrompida para noticiar um acidente com um avião que embateu numa das torres gémeas do WTC. Achei estranho, porque diziam que o céu estava limpo e as torres não eram novas, estavam ali há cerca de 30 anos e acontece um acidente destes? Estranho. Muito estranho.

Seguiram-se relatos do cenário horroroso. Estaciono o carro e continuo a seguir o noticiário, como era meu hábito, pois só iniciava o trabalho às 14h30. De repente o correspondente da TSF, Luís Costa Ribas relata que assiste pela TV ao embate de um segundo avião na outra torre gémea. De imediato pensei, só pode ser um atentado com kamikazes ou coisa do género.

Seguem-se momentos de grande ansiedade, surgem entretanto notícias de outro avião que atinge o pentágono e outro que se despenha na Pensilvânia. Nunca esquecerei as palavras de Luís Costa Ribas, quando emocionado afirma que vai entrar em contacto com a sua esposa que na altura estava em Nova Iorque, Costa Ribas estava em Washington.

Julgo que este dia e todo o desenvolvimento que surgiu, bem como os atentados de Madrid, Londres, as ameaças da Al Qaeda, etc., só nos podem fazer pensar que vivemos num mundo perigoso e onde os fanatismos e fundamentalismos são ameaças para todos, inclusive para quem os defende.

Hoje, importa recordar todos aqueles que inocentemente pereceram e também todos aqueles que tentaram de todas as maneiras possíveis salvar vidas. A América ficou ferida de morte, que Deus nos proteja, de vivermos tal situação.

O mundo é cada vez mais, uma pequena aldeia, mas onde alguns pretendem impor a sua vontade, o que está errado. Devemos conseguir viver de uma forma harmoniosa, tendo cada um a sua forma de viver, pensar e agir.

Nestas alturas acho que a melhor reflexão é lembrar duas frases que já são universais, mas poucas vezes lembradas e muito menos aplicadas no quotidiano:

"A nossa liberdade termina, onde começa a do nosso semelhante."

"Não devemos fazer aos outros, o que não queremos que nos façam a nós."

Tenho fé e confiança num Mundo melhor, mas para isso temos que mudar muitos dos nossos hábitos.

Todos, em todo o mundo. Uns devem esmorecer um pouco o materialismo e o consumismo, outros devem repensar a sua leitura e interpretação dos escritos sagrados, temos que saber viver na diversidade, albergando as diferentes culturas e que estas se adaptem às culturas de acolhimento.

Com respeito mútuo, a harmonia imperará!

Só assim poderemos encarar o mundo como deve ser, enquadrado na evolução da humanidade e no progresso que se pretende aprazível e pacífico.

Que o futuro me dê razão!

Universidade de Verão da JSD

2010-08-25T10:27:00.001+01:00

Durante uma semana, de 30 de Agosto a 5 de Setembro, a Juventude Social Democrata (JSD), organiza mais uma edição da Universidade de Verão, na bela e formosa “Sintra do Alentejo”, a vila de Castelo de Vide.
Desde 2003 que se realizam as Universidades de Verão promovidas conjuntamente pelo PSD, a JSD, o Instituto Sá Carneiro e o Partido Popular Europeu, mas onde é preponderante e imprescindível a dinamização do eurodeputado Carlos Coelho.
Afirmando-se como uma verdadeira Academia de Formação, a JSD consegue com mais esta iniciativa, numa jornada de estudos intensivos, formar uma selecção de jovens quadros de elevado potencial, através de um naipe de formadores e oradores de grande qualidade.
Esta actividade reveste-se de muita importância e já serviu de exemplo a outras juventudes partidárias e até partidos, no âmbito da formação política dos jovens, para se afirmarem como cidadãos de pleno direito, apelando à sua intervenção cívica.
Escrevo sobre esta iniciativa, pois tive oportunidade de participar na edição de 2008 e posso garantir que apesar de ter muitos anos de participação activa no PSD e na JSD, esta foi a melhor e mais enriquecedora das actividades em que tive o prazer de participar.
Para mim a actividade política deve ter como objectivo essencial a resolução de problemas e a demanda permanente do desenvolvimento. Para tal é necessária reflexão, eventual produção de documentos e a natural procura da solução para as dificuldades em causa.
Uma iniciativa como a Universidade de Verão é fundamental para a criação destes (bons) hábitos da actividade política, que por vezes não estão na primeira linha de actuação dos dirigentes.
Para mim, que na altura era o participante mais velho e com conhecimento da “máquina”, foi muito satisfatório contactar com outros jovens, alguns com quase tanto de idade como eu de militância, onde em muitos casos era a primeira vez que participavam activamente numa iniciativa de carácter formativo.
Aproveitei esta oportunidade, para transmitir que infelizmente o mundo da política não é como o da Universidade de Verão. Apesar do nosso esforço físico e mental em tal actividade durante uma semana de elevada intensidade, muitas vezes a política consome energias em estéreis guerras internas ou até pessoais, por tudo menos a resolução dos problemas das populações.
Mas o que interessa relevar é a importância da realização de tais iniciativas que devem sim ser o ponto principal da acção política, felizmente e em boa hora a JSD soube alargar o âmbito, organizando também a Universidade Europa (subordinada a temas europeus) e a Universidade do Poder Local (essencial para a formação de jovens autarcas).
Tenho a certeza que estas iniciativas têm surtido o seu efeito, gerando uma geração de jovens mais interventivos, com elevada capacidade de intervenção, mas sobretudo com muito espírito crítico, não sendo “yes men” ou “yes girls”.
A Universidade de Verão está a ser o berço de uma nova postura e prática na política. Não importa que a copiem, ela foi organizada para ser exemplo e felizmente está a ser.
A melhor atitude que os participantes nestas actividades devem fazer e no fundo todos os jovens que felizmente participam activamente nas juventudes partidárias e nos partidos políticos, é continuar a lutar por um futuro melhor para todos e não apenas para si próprios.

Será só azar?

2010-08-11T13:06:00.000+01:00

Não sou supersticioso.
Aliás, nasci num dia 13 e portanto para mim pelo menos o 13 nunca foi sinónimo de azar.
Mas nos últimos tempos tenho reflectido sobre a nossa Póvoa, sobretudo relativamente a algum abandono ou indiferença por parte do Estado Central relativamente ao nosso concelho.
Se considerarmos a ordem alfabética dos distritos portugueses, o nosso distrito, Porto, é o décimo terceiro, 13.
Do mesmo modo, pela ordem alfabética, o nosso concelho, Póvoa de Varzim, é o décimo terceiro concelho do distrito do Porto, 13.

E a questão que coloco, é: será que a Póvoa está impregnada de algum azar alfanumérico, pois insere-se num perverso 13, 13, vejamos então:

- Programa Polis, passou por cima de nós, apesar de termos dado um bom exemplo ao país, não fomos considerados, ao contrário de Matosinhos, Vila do Conde e Viana do Castelo, por exemplo;

- Nó de acesso à A7 em Balasar, fundamental para o desenvolvimento da região, nomeadamente o turismo religioso, mas também essencial à rentabilidade da própria auto-estrada, mas mesmo assim não foi construído, mas construiu-se um nó a 2 km de outro;

- Para quando a transferência da Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição, o nosso Castelo? Quando estiver vandalizado ou em ruínas? Em 1999 foi estabelecido um protocolo de cedência ao município do espaço, quando a Guarda-fiscal abandonasse o mesmo. Tal aconteceu em Fevereiro e até agora tudo como antes;

- O novo hospital, aguardado pelos poveiros e vilacondenses há mais de 20 anos, será que só daqui a mais 20 anos?

- A requalificação da estação do metro, só após o recente alerta público os responsáveis da Metro do Porto se lembraram da sua existência, será que é desta? Devido à actual crise já nem lembro o prolongamento da linha do metro até Barreiros;

- A recuperação e manutenção do Aqueduto de Santa Clara, há mais de 15 anos que não é intervencionado e agora com a derrocada de há 8 meses, será que vai ser recuperado e devidamente valorizado?

- A auto-escada para os bombeiros, tantas vezes solicitada mas nunca apoiada;

E para terminar, apenas com estes exemplos, a cereja em cima do bolo:

Consecutivos Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (o denominado PIDDAC) sem verbas destinadas à Póvoa de Varzim, ou com pouco mais que zero atribuídos.

Como disse não sou supersticioso, mas para uma terra como a nossa que tantas provas tem dado de bem gerir e rentabilizar os recursos públicos, não se entende tanta e tanta indiferença face às nossas carências e anseios.
Resta-nos apenas esperar por melhores dias e melhores governantes, mais atentos ao nosso concelho e às legítimas carências dos poveiros.
Felizmente apenas temos 12 freguesias, senão haveria uma décima terceira freguesia do décimo terceiro concelho do décimo terceiro distrito…

“Muitos conseguem suportar a adversidade, mas poucos toleram o desprezo.”
Thomas Fuller, escritor inglês, séc. XVII

Produtividade, Motivação e Planeamento

2010-07-14T12:34:00.000+01:00

Como referi no artigo anterior, a produtividade pode ser definida como a quantidade de bens e serviços que um trabalhador produz num determinado período de tempo. O que interessa é a rentabilidade do tempo de trabalho. Produzir mais, trabalhando menos.
Entendo que uma das nossas grandes carências está na falta de motivação de quem produz. Acho que quer no sector privado, mas também no público, não se aposta na motivação dos funcionários.
Uma pesquisa realizada no Brasil apurou que 49% dos funcionários das empresas têm medo de dizer o que pensam, incluindo críticas, propostas de mudança, reclamações e ideias. Acredito que em Portugal a percentagem é seguramente superior, fruto de uma forma de estar em que muitas vezes os funcionários são apenas vistos como um factor de produção e não como alguém que pode fazer parte da empresa, sentir-se membro de uma equipa e assim produzir e trabalhar com maior gosto e vontade.
Quantas empresas e organismos públicos relevam verdadeiramente a formação dos seus colaboradores?
Quantos é que promovem actividades extra-laborais de carácter lúdico e/ou desportivo de forma a fortalecer os laços de equipa e companheirismo?
Quantos é que promovem o mérito?
Quantos é que valorizam opiniões, propostas e ideias dos colaboradores, por mais simples que sejam as funções que desempenham. Quantos é que criam as condições para tal?
Uma organização onde as pessoas não comunicam, não arriscam, não criam, não se desenvolvam, é uma organização que não inova, não evoluirá, no fundo dificilmente alcançará o sucesso.
Além da valorização dos recursos humanos, entendo que outro dos grandes problemas que temos é alguma falta de planeamento e receio de inovar. Por exemplo a nível dos horários de trabalho.
Porquê que quase todos nós trabalhamos durante o mesmo período do dia? Porquê que muitas vezes o comércio e serviços (públicos e privados) apenas funcionam durante o mesmo horário, quase sempre das 9.00 horas da manhã às 18.00 horas da tarde?
Como é que alguém que queira fazer compras ou aceder a um serviço, o pode fazer se o seu horário de trabalho coincide com o horário de funcionamento desse estabelecimento. Tem que aguardar pelas férias, ou então faltar ao serviço.
Acho que aqui podíamos ser um pouco mais vanguardistas e começar a ter horários diferenciados e com essa medida ganhávamos todos, começando desde logo pelo tráfego automóvel. Sim se existem horas de ponta é porque quase todos à mesma hora estamos a conduzir em direcção ou vindos dos locais de trabalho e isso não acontecerá se tivermos horários diferenciados.
Estou certo que assim também se melhorarão as condições de trabalho e lazer de todos.
Tenho a convicção que uma verdadeira aposta nos recursos humanos das empresas e organizações é o segredo para sairmos da crise, motivando e rentabilizando esses recursos que tantas provas de valor apresentam. Se todos sentirmo-nos como parte da solução, os problemas serão resolvidos e demonstraremos cada vez mais as excelentes capacidades de trabalho dos portugueses.

Feriados e Produtividade

2010-06-30T17:37:00.000+01:00

Duas deputadas do Partido Socialista (se fosse outro partido a minha opinião seria a mesma) na Assembleia da República “descobriram” a causa dos problemas de produtividade do país. Os feriados.
Apresentaram um projecto de resolução que aventa o corte de quatro feriados nacionais e a criação de um novo. Sugerem, entre outros, para o fim do 5 de Outubro, dia da Implantação da República, que este ano celebra o primeiro centenário.
A proposta das deputadas socialistas Teresa Venda e Rosário Carneiro, visa eliminar dois feriados civis e dois religiosos. No ensaio da proposta, além do 5 de Outubro, são eliminados o 1 de Dezembro, dia da Restauração, o Corpo de Deus e o de Todos os Santos (1 de Novembro).
As deputadas sugerem também que se colem feriados aos fins-de-semana que se lhes seguem, para acabar com pontes, com excepção para o Natal e Ano Novo. Também é proposta a criação do feriado de 26 de Dezembro, Dia da Família. Resumindo, de 14 passaríamos a ter 11 feriados.
Dos actuais 27 Estados membros, Portugal ocupa o sétimo lugar da lista dos países que gozam mais dias de férias e feriados (39 dias). O primeiro lugar pertence à Suécia, onde cada trabalhador tem direito a gozar 42 dias anuais, em contraste com a Estónia, com apenas 26 dias de descanso.
Há profundas diferenças na atribuição de dias de férias, feriados e tempo de trabalho anual na União Europeia (UE), revela o Observatório Europeu das Relações Laborais (EIRO).

Entendem as senhoras deputadas que diminuindo o número de feriados e alterando o seu dia de celebração para eliminar pontes, se aumentará a produtividade. Mas a produtividade não cresce por se trabalhar mais.
A produtividade pode ser definida como a quantidade de bens e serviços que um trabalhador produz num determinado período de tempo. O que interessa é a rentabilidade do tempo de trabalho. Produzir mais, trabalhando menos.
Por exemplo se houver um aumento de 10 dias de trabalho num ano (que não é o caso), isso equivale a aumentar o período de trabalho em 20 minutos por dia, ou a diminuir esse tempo nos intervalos.
São medidas destas que precisamos?
Esta proposta na minha opinião peca por não ter impactos económicos, além de prejudicar os sectores que beneficiam com as pausas, restauração, comércio, etc., e é uma proposta que se reveste de algum ridículo ao querer que se celebrem os feriados fora do dia consagrado. Alguém se vê a comemorar o 25 de Abril, a 23, 24, 26 ou 27 de Abril? E o Primeiro de Maio, festejado a 30 de Abril ou a 2 de Maio? Enfim, não faltam exemplos.
Por outro lado, o desaparecimento do 5 de Outubro, até parece castigo por ter atingido o centenário e para mim é confrangedor que duas deputadas eleitas pelo PS mas oriundas de movimentos católicos defenderem o desaparecimento do feriado de Todos os Santos, este até podia não ter dia fixo, mas desaparecer, quando é um dia importante para as famílias e também porque é o dia consagrado a todos os santos que não têm celebração durante o ano. Esta é caso para dizer “não lembraria ao diabo.”
Não me admiro se qualquer dia quiserem também que celebremos o nosso aniversário apenas e só se calhar ao fim de semana.
Sobre o dia da família, a 26 de Dezembro, acho muito bem que seja celebrado e até realçado, mas sem necessidade de ser feriado. Basta que se promova a família, sua construção e proliferação, mas com o que ultimamente se tem passado, não sei não…
Mas voltando à questão da produtividade, é pena que na Assembleia da República não se lembrem é de atacar interesses instalados, cortar em benesses exageradas, diminuir a despesa pública e sobretudo combater a burocracia e excesso de serviços e institutos públicos que se sobrepõe.
Mas aumentar a nossa produtividade não é só e apenas função do Estado, também os cidadãos e os empresários devem ter como objectivo produzir mais, melhor e em menos tempo.
Muita gente esquece-se ou desconhece que grande parte das pontes gozadas, são descontadas em dias de férias, nas organizações onde existe um efectivo controlo e planeamento, pois assim aumentam-se os períodos de descanso, mas sem grandes interrupções ou quebras de produção.
Um exemplo que acho muito bom, é o de algumas empresas da nossa região, que entendem que o descanso é importante e para tal promovem várias pausas durante o ano. Concedendo mais dias de férias? Não.
Através do aumento em uma hora, hora e meia diária de trabalho, o que depois origina mais horas para descontar em dias de férias. Política idêntica têm seguido algumas autarquias quando alargam o período diário de trabalho e depois encerram um dia ou meio por semana. Assim alargam o seu horário de atendimento em certos dias da semana e com a folga, os funcionários podem tratar dos seus assuntos, sem necessidade de pedirem dispensa ou faltar, prejudicando muitas vezes os serviços.
Este é um tema que continuarei no próximo artigo, abordando a questão da motivação e também o porquê de quase todos os serviços, comércio e indústria terem o mesmo horário de funcionamento, sobrepondo-se, prejudicando-se e aumentando o tráfego automóvel a certas horas do dia.
Tudo situações que só prejudicam a produtividade, mas também a nossa qualidade de vida.

Navegadores à Conquista!

2010-06-16T20:03:00.001+01:00

O Mundial de futebol está de volta e mais uma vez estará presente a selecção portuguesa de futebol.
Portugal esteve presente nos mundiais de 1966 (Inglaterra), 1986 (México), 2002 (Coreia do Sul e Japão), 2006 (Alemanha) e agora em 2010 (África do Sul).
Tirando a prestação em 1966 (3.º lugar), até pela realidade bem diferente do futebol, as nossas outras participações saldam-se em dois fracassos (1986 e 2002) e um 4.º lugar no último mundial um pouco amargo e com sabor a pouco.
Em 1986, a revolta de Saltillo, surgiu por causa de prémios de jogo, em 2002, houve a confusão com a tributação em IRS dos prémios de jogo, em 2006 e este ano, até ao momento, não surgiu nenhuma polémica.
Apenas refiro que em 1966, a forma de ver e estar no futebol, era muito mais humilde e com muito amor à camisola.
A partir dos anos 80 e com a mercantilização do futebol, o dinheiro é o que mais conta. Por vezes digo que os jogadores hoje em dia têm muito amor à camisola, mas à camisola interior, que quase sempre ostenta um patrocinador e que por alguma razão foram impedidas de serem exibidas.
A nossa selecção está no mundial. Temos um treinador que independentemente dos métodos e escolhas, tem algumas provas dadas, principalmente quando liderou as selecções jovens.
A equipa é constituída por alguns dos melhores do mundo, se à técnica e energia estiverem aliados pormenores como: humildade, abnegação e vontade de mostrar a força e raça lusitanas, tenho a certeza que as vitórias surgirão.
Se os jogadores tiverem vontade de elevar bem alto a camisola que envergam e se sentirem gosto por “batalhar” pela nossa nação, estou convicto que alcançaremos o sucesso aguardado.
Se por outro lado, estiverem preocupados, com prémios de jogo, impostos ou novos contratos, daqui a 15 dias estarão no Algarve de férias.
Acho que a lição foi aprendida na Alemanha e o fundamental é a união e jogo de equipa, onde a força do todo é muito superior à de cada um.
Mais que navegadores, esta será uma selecção de Conquistadores.
Fruto da audácia, ambição e inteligência, no local do presente mundial, os portugueses em 1488 dobraram e intitularam o Cabo da Boa Esperança.
Tenho esperança num bom resultado.

VAMOS LÁ PORTUGAL E FORÇA NAS CANETAS!

Um concelho de Bom Ambiente

2010-06-09T22:49:00.000+01:00

Um estudo da DECO/Proteste (Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores), sobre a gestão de resíduos urbanos, através do qual se avaliou a satisfação dos cidadãos relativamente ao desempenho dos seus municípios, classificou o concelho da Póvoa de Varzim em 9.º lugar quanto à satisfação com a recolha de lixo e em 3º lugar quanto à satisfação com a recolha de plástico e metal.

Para efectuar este estudo, a DECO inquiriu 5031 cidadãos de 69 concelhos, que incluem todas as capitais de distrito e os concelhos com mais de 50.000 habitantes, o que representa cerca de 70% da população portuguesa.

A escala usada foi de 0 a 10.

No que respeita à satisfação com a recolha de plástico e metal a Póvoa de Varzim reúne 7.9 pontos, um ponto acima da satisfação média (6.9).

É apenas ultrapassada por Portimão, que apresenta 8.4 pontos. Quanto à satisfação com a recolha de lixo, os munícipes inquiridos atribuíram uma pontuação de 7.5, também superior à satisfação média, novamente de 6.9 pontos.

Este é um excelente resultado para um município que tem vindo a investir na melhoria e actualização das estruturas que coloca ao serviço da população de forma a contribuir para a correcta separação e deposição dos resíduos.

A aposta tem passado, essencialmente, pela sensibilização para a separação do lixo reciclável.

Os resultados são visíveis - de 2008 para 2009 diminuíram as toneladas de resíduos urbanos indiferenciados recolhidos. Como tal, a recolha de resíduos diferenciados tem aumentado: das 388 toneladas recolhidas em 2008, atingiram-se as 515 toneladas em 2009.

Estes são números que vão de encontro ao que é registado a nível nacional.

A Póvoa de Varzim faz parte dos concelhos estudados em que 100% da população é servida por uma rede de ecopontos que permite separar o vidro, o papel e o cartão, o metal, o plástico e ainda pilhas.

No total, a Póvoa de Varzim conta com 64 ecopontos, 127 ecopontos com pilhão e 101 vidrões isolados. Para além destes equipamentos, a Póvoa de Varzim conta com outros mais que alargam o leque de resíduos que podem ser separados e valorizados através da reciclagem, sendo por isso um dos concelhos com maior oferta nesta área.

Entre esses equipamentos contam-se:

Oleão; Roupão; Recolha de "Monstros"; Depositrão; Recolha multi-material porta a porta; Projecto Terra à Terra; Operação Restauração 5 Estrelas; Contentores para dejectos caninos; Ecocentro;

Além dos equipamentos disponíveis, são inúmeras as acções instituídas e apoiadas pelo pelouro do ambiente, no sentido de servir e sensibilizar os poveiros, apostando sobretudo nos mais jovens.

E assim se demonstra que sentimos e somos verdadeiramente UM CONCELHO DE BOM AMBIENTE.

"O futuro é construído pelas nossas decisões diárias, inconstantes e mutáveis, e cada evento influencia todos os outros."

Alvin Tofller

Europa - 60 anos de união

2010-05-19T20:03:00.000+01:00

"O futuro tem muitos nomes. Para os incapazes o inalcançável, para os medrosos, o desconhecido, para os valentes, a oportunidade."
Vitor Hugo

9 de Maio é reconhecido como o dia da Europa, recordando a Declaração Schuman de 1950. Naquele dia, cinco anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, fez uma declaração que foi considerada o texto fundador da Construção Europeia. Esta declaração anunciava a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) entre seis países europeus, entre eles a Franca e a Alemanha.

Mas mais que a comemoração de uma data, importa reflectir sobre a Europa e principalmente sobre a forma como os portugueses encaram o desafio europeu.

A Europa, na vertente Comunidade Europeia e fundamentalmente como organização política que é, muitas vezes é encarada como ameaça, mas se não fosse o facto de estarmos integrados numa comunidade sem fronteiras e unida por uma moeda única e forte, talvez hoje a nossa situação fosse de pura bancarrota. Veja-se apenas o controle que sucessivos governos tentam fazer do défice das contas públicas. Se não fosse o "jugo", da União Europeia, neste momento não imagino a nossa situação, com a propensão para desbaratar e gastar no imediato. Disse bem, gastar, não investir. Quase de certeza que se não fosse o controlo europeu, o défice seria ainda mais monstruoso.

Estarmos na União Europeia, é sim um estímulo e uma oportunidade. Só que, tal como na vida, as oportunidades têm que ser agarradas e principalmente desenvolvidas e trabalhadas.

O problema é que nós portugueses, estamos habituados apenas a receber e quando fomos e somos confrontados com a nossa quota-parte, no fundo a nossa responsabilidade, as nossas cedências, fomos literalmente ultrapassados, porque apenas olhamos para o imediato, nunca a longo prazo.

Podia abordar as pescas ou a agricultura, mas tomo como exemplo a indústria, o panorama passa por fábricas a fecharem, porque se apostou no modelo da produção barata e agora com a ameaça, essa sim, asiática, o nosso modelo foi posto em causa.

Para agravar, entraram milhões de contos e euros no nosso país e tirando honrosas excepções grande parte do tecido industrial mantém as condições de uma década atrás.

Aqui podemos concluir, que quem apostou em produzir e vender para 5,00 €, hoje está mal, porque existe quem faça o mesmo ou melhor por 2 ou 1,00 €. Por outro lado, quem apostou no design, na qualidade, em ter uma marca, começa a ter sucesso, vejam-se os exemplos da Salsa, Gant, Lion of Porches, Decenio, etc. Este é que é o caminho, diferenciar, produzir com qualidade e imagem!

Para não me alongar, deixo apenas duas pequenas conclusões para reflexão:

1.) Se em vez de cada um querer ser patrão e ter a sua "empresa", porque não haver união de esforços, que levará à geração de sinergias e de reforço de competências, podendo aumentar o leque de serviços e produtos a desenvolver e disponibilizar. Hoje em dia até se assiste ao absurdo de existirem "SOCIEDADES UNIPESSOAIS", quanto mais não seja semanticamente sociedade de uma pessoa...

2.) A aposta que muita gente fez em integrar o nosso país na Europa desenvolvida é uma aposta ganha, mas depende de nós ainda investir e rentabilizar os apoios que nos dão, sob pena de os franceses, ingleses e alemães, nos visitarem e dizerem, o que é que eles fizeram ao nosso dinheiro, além de construírem algumas estradas?

Sejamos europeus, de convicção e de afirmação colectiva e pessoal, no sentido de construirmos um país e uma sociedade muito melhor, desenvolvida, evoluída e principalmente unida.

E é justamente um espaço de oportunidades para todos os cidadãos europeus que a UE, apesar dos altos e baixos, continua a projectar.

Sessenta anos após a "Declaração Schuman", que lançou as bases do que é hoje uma comunidade de 27 países, podíamos viver fora da União Europeia?

Podíamos. Mas não seria a mesma coisa.

Contas rigorosas, transparentes e responsáveis

2010-05-05T20:02:00.000+01:00

Foi aprovado o Relatório de Gestão e Contas da Câmara Municipal relativo a 2009, que reflecte a imagem real e apropriada da situação económica e financeira do município.

Estamos perante um documento onde uma vez mais a Certificação Legal das Contas é feita sem reservas, pelo Revisor Oficial de Contas externo, confirmando o rigor e a transparência das demonstrações financeiras.

O relatório apresenta um índice de realização da receita, de 71,1%, 50,82 milhões € (63,9%, 48 milhões € em 2008).

Na despesa, a realização foi de 71% (64,6% em 2008), relativos a valores pagos, porque relativamente a compromissos assumidos (obra feita e serviços prestados) a realização foi de 99,2% (96% em 2008).

Também é de relevar a poupança corrente, de 3,209 milhões €, ou seja as despesas correntes são inferiores às receitas correntes, cumprindo uma regra de ouro das boas finanças públicas e auto financiando o investimento. Refira-se que nos últimos anos a Câmara Municipal tem obtido poupanças correntes.

O número de funcionários diminuiu 4%, tal como o volume de horas extraordinárias baixou igualmente 4%. A dívida a terceiros a curto prazo decresceu 2,1 milhões € relativamente ao exercício anterior.

O imobilizado, constituído pelos equipamentos municipais, cresceu 4,4 milhões €, apresentando um valor superior a 172 milhões €-

O facto de o Resultado Líquido do Exercício ser negativo não procede do aumento dos custos, pois estes, relativamente a 2008, diminuíram em aproximadamente 1 milhão de euros, o que significa que aquele resultado negativo tem como única justificação o facto de, também comparativamente a 2008, o exercício de 2009 ter registado uma diminuição de proveitos na ordem dos 3 milhões de euros.

Infelizmente constata-se que a produção de receita, não acompanha a capacidade de execução, gerando alguns constrangimentos de tesouraria. Por exemplo, as receitas de I.M.I (Imposto Municipal sobre Imóveis) e de I.M.T. (Imposto Municipal sobre Transacções) diminuíram em 1 milhão €.

Por outro lado, houve verbas do Instituto de Turismo no valor de 7 milhões €, que foram cativadas devido a uma alteração legislativa. Situação que conjugada com alteração da Lei do sector empresarial local, da qual resultou que a contribuição da LIPOR (que em 2008 originou uma diminuição do endividamento líquido do município) deixou de relevar. Ambas originaram uma diminuição da capacidade de endividamento líquido do município.

Assim e mesmo contraindo dois empréstimos a longo prazo no montante de 5,28 milhões € (ambos aprovados por unanimidade na Câmara), o município da Póvoa de Varzim continua com uma capacidade de endividamento de médio e longo prazo na ordem dos 4,1 milhões €.

Através do relatório pode-se concluir que o trabalho realizado é manifestamente satisfatório e a situação económica da autarquia é saudável e sustentável.

Se dúvidas houvesse este documento plasma de forma concreta e clara a gestão responsável e cuidada da nossa autarquia, mesmo num período de forte arrefecimento económico.

A liderança da Câmara Municipal honra os compromissos assumidos e continua a prestar um bom serviço aos munícipes, pois a gestão sustentada da Póvoa de Varzim e os poveiros, assim o exigem e merecem.

A Força das Convicções

2010-04-21T20:01:00.000+01:00

Passam agora 36 anos do 25 de Abril de 1974. Mais que uma data, é um marco histórico. Basta lembrar que se não fosse esse dia, este e outros textos livres nunca poderiam ser publicados.

Infelizmente, nos dias de hoje, quem como eu, que nasceu após o 25 de Abril, muitas vezes não valoriza as suas conquistas e as gerações ainda mais jovens, muitas vezes desconhecem em absoluto o que se passou nesse dia histórico.

Para mim, o mais relevante é o facto de um grupo de capitães, na casa dos 30/35 anos, auxiliados pela juventude que prestava serviço militar, tiveram aquilo que hoje em dia falta a muita gente: coragem e vontade de afirmar as suas convicções, pondo em risco as suas carreiras e inclusive a própria vida.

Entendiam que o país necessitava de um novo rumo, de uma nova energia e que tal só seria alcançado com a democracia, tal era a sensação de asfixia face a um controlo excessivo e inerte por parte de quem governava.

Fizeram isso por eles? Pelos seus interesses pessoais?

Não, fizeram-no pelo Nosso país.

Curioso é verificar que grande parte desses homens nos dias seguintes à revolução desapareceram da ribalta, tendo surgido logo quem se tentasse apoderar do poder e da fama. Como sempre os oportunistas gostam de se colocar na linha da frente, de forma a usufruírem do trabalho dos outros.

Esta minha reflexão vem também de encontro a um momento da minha vida, estudava eu no 10.º ano e obtive uma lição de vida do meu professor de filosofia de então, Álvaro Marques.

Um dia, numa aula, o professor Álvaro afirmou: "Não sei qual será o vosso futuro, mas espero que na vossa vida, penseis pela vossa cabeça em vez de serem "Maria vai com as outras". Se pelo menos seguirem este conselho, já me darei por satisfeito."

Esta foi das lições mais importantes da minha vida e que tenho seguido. Não há nada mais reconfortante do que exprimirmos a nossa opinião independentemente de agradarmos ou não ao nosso interlocutor, mesmo que posteriormente cheguemos à conclusão que estamos errados.

Numa altura em que o país atravessa uma grande crise financeira, mas sobretudo uma enorme crise de valores, é altura de aqueles que como eu, são ainda jovens e temos muito a oferecer às nossas terras e ao nosso país, não deixemos de lutar pelas nossas convicções, temos que ser inconformados e não nos resignarmos perante as adversidades.

O 25 de Abril abriu-nos janelas de oportunidade, como a Liberdade e a Democracia, mas para que se cumpram os seus objectivos é necessária a nossa participação.

Uma participação responsável, onde afirmemos as nossas ideias e convicções, mas também onde auscultemos as dos outros, na procura de encontrarmos as melhores soluções para a resolução dos problemas da sociedade, soluções essas que podem não ser as nossas.

Só uma sociedade verdadeiramente livre no pensamento e na acção poderá evoluir e desenvolver-se.

Já dizia Cícero no senado romano perante os seus pares que criticavam em surdina: "Se não tendes vergonha de o pensar, não deveis ter vergonha de o dizer!"

Lei fundamental, problemas capitais

2010-03-24T20:00:00.000Z

Reflectindo um pouco sobre o nosso país, tenho concluído que muitos dos problemas que se colocam à nossa sociedade e sobretudo à implementação de reformas profundas e necessárias, advêm da nossa Constituição.

É certo que a Constituição da República Portuguesa é a Lei fundamental de Portugal, mas a forma como foi elaborada, aliás como grande parte das que existem nos diversos países, penso que enfermam de um grande equívoco.

Numa Constituição elencam-se os grandes objectivos para a organização de um determinado Estado, definem-se os princípios políticos fundamentais, e estabelece-se a estrutura, procedimentos e os poderes do Governo, da Assembleia e do Presidente da República e dos Tribunais.

A Constituição define direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. E é principalmente a nível da garantia de direitos e estabelecimento de deveres que entendo que está o problema. É que imbuídos de alguma utopia, muitas vezes consagram-se direitos, sem verificar o seu peso na economia de um país e depois ficam todas as alterações posteriores condicionadas pelo que está estabelecido, por exemplo saúde tendencialmente gratuita, educação gratuita para todos, etc. e quem paga? Quem sustenta isto?

Por mim uma Constituição devia vir acompanhada de um estudo económico e financeiro, onde se verificasse a exequibilidade das suas premissas, talvez aí se chegasse à conclusão que afinal não podemos ter tudo o que queremos, pelo menos gratuitamente e para todos.

Não basta a discussão e elaboração de Orçamentos de Estado e Planos de Estabilidade e Crescimento, se a Lei fundamental, a Lei que condiciona decisivamente, não contém na sua essência as capacidades e possibilidades financeiras de proporcionar aos cidadãos tudo aquilo que se pretende.

É certo que todos queremos tudo do bom e melhor e de preferência para todos, mas isso, só quando tal for possível, sob pena de hipotecarmos definitivamente o nosso futuro.

Talvez na próxima revisão constitucional (que pode ocorrer na presente legislatura), as senhoras e senhores Deputados reflictam sobre esta matéria, para que de uma vez por todas se assumam quais as possibilidades do país e que alguns partidos deixem as utopias, porque se já eram raros, hoje não existem almoços grátis.

Alguém os paga. E quase sempre os mesmos, mesmo quando não partilham da refeição.

Poder Local: Acção, Dinamismo e Competência

2010-03-04T19:47:00.001Z

O Poder Local é fundamental para o desenvolvimento, sendo sempre um poder público com rosto e com o qual os portugueses contam em todas as horas.

Ao contrário do que sucede noutros países europeus, o município, não é, em Portugal, a autarquia local de base. As autarquias locais de base, as que estão mais próximas dos cidadãos, são as freguesias, que têm origem nas paróquias e têm permanecido sem grandes alterações territoriais ao longo dos séculos.

As autarquias, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, são o elemento que mais identifica e aproxima o cidadão da democracia, da gestão política e do serviço público.

A administração local foi desde sempre uma preocupação das sociedades organizadas. Antes da fundação de Portugal – há quase nove séculos – já o país tinha uma organização municipal.

Ao longo dos tempos, essa organização assumiu várias formas até à criação do Poder Municipal Autárquico, após a Revolução de Abril de 1974.

Os últimos 33 anos de Poder Local Democrático são a prova evidente, clara e insofismável da competência, da criatividade e da possibilidade de oferecer respostas adequadas às necessidades básicas das populações, tanto no campo das infra-estruturas, como no domínio do emprego, da habitação, da formação, da educação, da cultura, do desporto e do social.

As autarquias e respectivos autarcas, ao longo dos últimos 35 anos de democracia em Portugal, foram os grandes responsáveis pela modernização do país e os principais agentes de desenvolvimento e estabilidade governativa.

Os Municípios portugueses representam cerca de 10% da despesa da Administração Pública enquanto são responsáveis por quase 50% do investimento público nacional.

Mas, as autarquias, hoje, já não são o que eram!

Nos primeiros 30 anos o poder local focou a sua acção:

- Abastecimento de água e saneamento;
- Construção de infra-estruturas e equipamentos colectivos;
- Melhoramento das acessibilidades;
- Aposta na política de coesão e esbatimento de assimetrias;
- Criou alguma burocracia;

A gestão autárquica dos dias de hoje nada tem a ver com a administração que se praticava no passado.

Os cidadãos reivindicam agora outro tipo de postura e serviços prestados à comunidade.

No presente/futuro próximo, as autarquias deverão centrar a sua acção: (algumas políticas que na Póvoa já vêm sendo implementadas)

- Promoção do Desenvolvimento Económico (como pólo facilitador com vista à criação de empregos e riqueza no país);
- Aposta na política de Competitividade;
- Enfoque na Acção Social, Cultura, Educação/Formação (fomento da participação cívica; sessões de informação);
- Aumento da qualificação profissional de funcionários e eleitos;
- Cada vez maior Rigor Orçamental;
- Princípios de gestão empresarial;
- Colocar no centro da actuação o Ambiente e o Desenvolvimento sustentável;
- Promover formas inovadoras de servir as pessoas, com rigor na administração dos recursos públicos - Governação electrónica e Descentralização para as Freguesias;
- Continuar a promover a IDENTIDADE CULTURAL LOCAL;
- Humanização, as pessoas no centro da atenção;

Estas reflexões não são apenas para as Câmaras Municipais, também as Juntas de Freguesia, têm que ter outra postura, além das premissas enunciadas, a sua acção no futuro deverá centrar-se sobretudo no aumento dos serviços à população, sendo uma verdadeira loja do cidadão, nomeadamente através das novas tecnologias, estando também acessíveis aos nossos emigrantes, esbatendo a saudade, mas também auxiliando na resolução de problemas.

Uma nova geração de políticas que permita, igualmente, promover uma efectiva coesão territorial esbatendo progressivamente as disparidades de condições de vida que ainda hoje tantas vezes se registam entre os portugueses do litoral, do interior, do continente e das Regiões autónomas.

“Saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente, é o segredo de um bom governo.”

Victor Hugo